Ministério Público prepara plantão para acompanhar eleições no Estado
O Ministério Público já está com estrutura definida para acompanhar as eleições no domingo, 03 de outubro, em todo o Rio Grande do Sul.
Desde julho, quando teve início o período de propaganda eleitoral, 173 Promotores Eleitorais estão atuando neste controle e trabalharão em regime de plantão durante todo o final de semana, em especial no domingo, para fiscalizar o processo eleitoral. Somente Porto Alegre conta com dez Promotores com esta atribuição. Além disso, quatro Promotores de Justiça darão apoio no Fórum Central de Porto Alegre, para onde serão encaminhadas as ocorrências flagradas pela Brigada Militar.
No Gabinete de Assessoramento Eleitoral, que funciona na sede do MP em Porto Alegre, será dado suporte aos Promotores, além do recebimento de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (51) 3295-1756.
Conforme o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Ministério Público estará vigilante. “Os Promotores irão acomapanhar a votação nas sessões eleitorais pelas quais são responsáveis, verificar qualquer prática irregular no dia da votação, solicitando apoio da Brigada Militar e atuando junto à Justiça Eleitoral quando necessário”, diz o Promotor.
Nesta segunda-feira, 27, em Porto Alegre, o Ministério Público repassou aos batalhões da Brigada Militar exemplares do Manual Eleitoral para o pleito de 2010, que contém a legislação eleitoral atualizada, além de material com informações sobre as práticas proibidas para o dia da votação. As publicações já haviam sido entregues ao comandante da BM, coronel João Carlos Trindade.
