Pelotas recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
Com o intuito de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, Pelotas recebeu a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Pelotas na sexta-feira, 17, e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil.
A abertura foi realizada pelo promotor Paulo Eduardo Nunes de Ávila e pela representante do MNDH Estela Vilanova, prosseguindo com a manifestação do ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela, que destacou as atividades da Ouvidoria para o fortalecimento da cidadania. Rogério Caldas, promotor de Justiça de Jaguarão, traduziu de forma didática o papel da Instituição na defesa dos direitos da sociedade. Por fim, Estela Vilanova, integrante do Instituto Travessias de Viamão, grifou a importância da chamada “economia solidária” como garantia de um nível básico e essencial para a existência dos seres humanos na sociedade.
Na segunda parte do evento, os participantes foram divididos em dois grupos para formularem respostas para questionamentos básicos: o papel do Ministério Público e da sociedade civil na promoção dos direitos humanos e como deve ser a relação/interação entre eles. Os representantes das entidades destacaram a importância e a necessidade de divulgar os serviços da Instituição, porque muitas pessoas não sabem, ainda, seu real papel e o quanto o MP pode ajudá-las. Salientaram, também, a necessidade de criar Promotorias Especializadas na área de Defesa dos Direitos Humanos, especialmente no Interior do Estado. A promotora de Justiça de Porto Alegre, Míriam Balestro Floriano, ressaltou a importância de que as reclamações e denúncias cheguem ao conhecimento do MP, bem como de que a sociedade civil nunca deve deixar de fazê-las.
Na avaliação de Varela, mais uma vez o evento cumpriu seu objetivo, que é o de proporcionar uma relação de cidadania entre o Ministério Público e a comunidade. "É muito proveitoso ouvir as ponderações e reclamações dos líderes dos movimentos sociais, tendo em vista a necessidade de que esses movimentos tragam à Instituição questões que estão atormentando a população, para que possamos encaminhar as melhores soluções para cada caso. Esse é o dever constitucional do MP dos quais os Promotores de Justiça não podem se afastar”. Para o promotor de Justiça de Pelotas Paulo Charqueiro, “o encontro terminou de maneira proveitosa e com a certeza de que foi apenas o primeiro passo da maior aproximação entre as Promotorias de Justiça e a sociedade civil”.
