PGJ participa de entrega do orçamento do Estado
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou na manhã desta quarta-feira do ato oficial de entrega do orçamento do Estado à Assembleia Legislativa. Como ocorre anualmente, no dia 15 de setembro, os representantes dos poderes se reuniram na ala residencial do Palácio Piratini para acompanhar a governadora Yeda Crusius na travessia da rua Duque de Caxias em direção ao Palácio Farroupilha, onde a comitiva foi recebida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Giovani Cherini, que fez questão de destacar a importância da solenidade: “Isso é a prova de que o Rio Grande está acima de nossas eventuais diferenças”.
Já a Governadora do Estado destacou o dever constitucional do governante de encaminhar a peça orçamentária ao parlamento estadual no dia 15 do mês de setembro do ano anterior ao exercício do orçamento. “Esta é a terceira vez que atravesso essa rua acompanhada dos representantes dos demais poderes, o que nos dá muito orgulho”, afirmou. O projeto de lei orçamentária, encaminhado à Assembleia prevê investimento de 8,2% da receita corrente líquida do Estado, num total de R$ 2,9 bilhões. As transferências aos municípios serão 10,2% maiores do que as deste ano, somando R$ 5,7 bilhões. A peça apresenta uma previsão de arrecadação – e de gastos – no valor de R$ 35,2 bilhões.
Acompanharam a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na solenidade de encaminhamento do orçamento estadual o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e a diretora-geral do MP, Janete Menezes Fagundes.
