Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Pelotas

Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, chega a Pelotas a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “é dada a oportunidade de que as entidades da sociedade civil exponham suas necessidades e conheçam a quem podem recorrer para garantia do acesso aos direitos humanos, que é o Promotor de Justiça. Este, por sua vez, pode relatar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público neste âmbito e obter subsídios para sua atuação”. O diálogo resultará em sugestões para atuação dos Promotores e para aprimorar a relação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada.

Até o final do ano, serão seis regiões que terão recebido a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos. O ciclo é um projeto que integra o Portas Abertas do Ministério Público, programa que engloba diversas ações, cujo propósito é aproximar ainda mais a Instituição da sociedade. (Por Juliana Roll)

PROGRAMAÇÃO:

MANHÃ

10h – Abertura – Paulo Eduardo Nunes De Ávila - Promotor de Justiça e Representante do MNDH

10h10min – Painel: “Concepção e Promoção dos Direitos Humanos”

* Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público
Luiz Cláudio Varela Coelho – Ouvidor Geral do Ministério Público
Rogério Meirelles Caldas – Promotor de Justiça

* Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil
Estela Mari Vilanova – Integrante do Instituto Travessias de Viamão – Integrante da Coordenação Nacional do Projeto Brasil Local de Economia Solidaria e Economia Feminista pela ONG Guayí, Democracia, Participação e Solidariedade - Militante Feminista e da Economia Popular e Solidaria.

11h – Diálogo com participantes

12h – Intervalo para Almoço

TARDE

13h30min – Abertura: Paulo Gentil Charqueiro - Coordenador do MPE local
Metodologia do Diálogo – Beatriz Rosane Lang - MNDH/CAODH-MPE

14h – Trabalho em Grupos

1. Qual o papel do Ministério Público Estadual na promoção dos direitos humanos?

2. Qual o papel da sociedade civil (movimentos sociais) na promoção dos direitos humanos?

3. Como deveria ser a relação/interação entre Ministério Público Estadual e Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos?

15h – Intervalo

15h15 min – Diálogo via Plenária: relato dos grupos e intervenções dos participantes

17h – Encerramento