Acolhimento institucional como medida de proteção é tema de seminário em Passo Fundo
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo, em parceria com a Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), promove nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10, o Seminário de Formação, no auditório da Promotoria. O encontro debate o acolhimento institucional como medida de proteção à criança e ao adolescente. Aproximadamente cem pessoas participam da atividade.
A assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, Silvia Tejadas, foi a responsável pelas atividades da tarde e falou sobre o “acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária”, tema central do seminário.
Ela enfatizou que as medidas de proteção de inserção em programas de acolhimento institucional ou familiar devem ser aplicadas quando forem esgotadas as medidas que preservam a convivência familiar e comunitária. Segundo Silvia Tejadas, se houver necessidade de o jovem ser inserido nos programas de acolhimento, o abrigo deve estar preparado para recebe-la, assegurando os direitos à educação, à saúde, à assistência social, ao lazer, à cultura e à profissionalização. Deste modo, o serviço de acolhimento institucional não se equipara a local de clausura ou de punição, constituindo-se como um espaço de proteção. “As crianças e adolescentes que sofreram uma violação na sua auto-estima, nas suas relações sociais, necessitam encontrar um ambiente acolhedor, respeitoso, que lhes possibilite uma vida social rica, favorecendo a reconstrução dos seus laços de pertencimentos com a sociedade que estão inseridas”, ressaltou Silvia.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, ressalta a importância de que se dê continuidade ao processo de formação, enfatizando que “o número de participantes e de Municípios que compareceram ao evento demonstra a necessidade de reflexão constante e aprimoramento sobre o tema”.
O seminário de formação prossegue nesta sexta-feira. Faz parte da programação a realização de trabalho em grupos sobre a realidade dos serviços de acolhimento institucional e os desafios encontrados no Município, assim como a discussão, em forma de plenária, sobre o assunto.
