PGJ recebe moção de apoio ao anteprojeto de lei que permite aos membros chefiar a Instituição
No final da tarde de sexta-feira, 3, a Diretoria Executiva da AMP/RS, através de seu presidente, Marcelo Lemos Dornelles, entregou à Procuradora-Geral de Justiça Moção de Apoio à Remessa do Anteprojeto de Lei que possibilita aos integrantes da carreira do MP exercer a Chefia Institucional.
Na oportunidade, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, agradeceu à Diretoria da entidade de classe o importante apoio, ressaltando que, inobstante a respeitável manifestação do colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, proferida em 1º de setembro do corrente ano, o anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislava do Estado, como, aliás, havia anunciado por ocasião da sessão do Colegiado.
Antes, contudo, o anteprojeto de lei será encaminhado à Comissão de Assuntos Legislativos, constituída no âmbito desta Procuradoria-Geral, onde passará por ajustes e aprimoramento, sugeridos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, relativamente a outros pontos, como por exemplo, a modificação da data da eleição.
Simone Mariano da Rocha destacou que o Órgão, no exercício de seu mister consultivo, apesar de ter se posicionado contrário ao mérito da proposta, contribuiu, em muito, para o seu aprimoramento. Salientou que, embora respeite a posição tomada pelo Colegiado e as posições individuais de seus componentes, os desafios externos que se impõem ao MP exigem mudanças de paradigmas. Ao final, reafirmou que a democratização da carreira do MP foi e é o objetivo primeiro desta Administração.
Participaram do encontro, além da Procuradora-Geral e do Presidente da AMP/RS, os promotores de Justiça Maurício Trevisan, Alexandre Saltz, Mauro Luiz Silva de Souza, Luciano Vaccaro, Ronaldo Arbo, Sérgio Harris, Márcio Bressani, David Medina da Silva, André Carvalho Leite, Reginaldo Freitas da Silva, Luciana Moraes Dias e Janine Borges Soares e os procuradores de Justiça aposentados Tales Nilo Trein e Antônio Hornung.
