MP participa de audiência para debater saúde em Porto Alegre
Representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área da saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, debatendo os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre durante uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, representou o MP nos debates.
Para o Promotor, uma das ações necessárias é melhorar o atendimento básico de saúde nos hospitais da Região Metropolitana e no Interior do Estado, para desafogar o sistema de saúde em Porto Alegre. “Muitos pacientes buscam atendimento na Capital porque não encontram nas suas cidades um atendimento adequado”. Além disso, ele aponta que é preciso motivar o desenvolvimento, no Interior, da Programação Pactuada e Integrada (PPI), um sistema de regionalização do atendimento previsto pelo SUS, em que é disponibilizada assistência em distintas especialidades em cada município.
Uma das primeiras medidas a serem adotadas é a retomada das atividades em hospitais que atualmente estão fechados, como o Luterano e o Independência, administrados pela Ulbra. Os dados apresentados ainda levarão a OAB a formar uma comissão multidisciplinar para atuar de forma permanente no acompanhamento das questões relacionadas à saúde na Capital.
“Foi possível ouvir a opinião técnica das áreas envolvidas, assim como dos governos estadual e municipal e, a partir da comissão que será formada, iremos trabalhar para agilizar a desburocratização de processos, com foco objetivo de aliviar a superlotação das emergências”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RS. Ricardo Breier salientou que o caos nas instituições representa uma afronta aos direitos humanos, entre eles, o mais básico assegurado pela Constituição – o direito à saúde.
Entre os integrantes da mesa dos trabalhos da audiência, estiveram o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; a secretária de Saúde do Estado, Arita Bergamann; o secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casarteli; e o representante da Ajuris e juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra. Também estiveram presentes dirigentes e representantes de instituições de saúde e entidades de classe.
