MP de Sobradinho apurará valor de diárias na região
O Ministério Público de Sobradinho instaurou inquérito civil para apurar o valor das diárias e o custo total de viagens dos Prefeitos e Vereadores das cidades abrangidas pela Promotoria local. A medida foi tomada a partir de informações de que o Prefeito de Segredo usou as sobras de diárias em práticas assistencialistas. Recentemente, em entrevista a uma emissora de rádio da região, Alencar Feron revelou que os valores foram usados na compra de remédios, rifas, bebidas em festas e passagens para que uma família da cidade voltasse de Canoas.
Segundo o promotor João Afonso Silva Beltrame, não há impedimento legal para a prática, mas os comprovantes das despesas nas viagens serão requisitados. “Uma vez que estão existindo sobras, vamos trabalhar com a possibilidade de redução desses valores. A diária pode estar com um valor muito alto para a necessidade”, explica. De janeiro a agosto deste ano, o Prefeito gastou em diárias valor que supera os R$ 20 mil.
João Afonso Beltrame vai requerer um relatório dos gastos feitos até agora por todos os Prefeitos e Vereadores dos municípios abrangidos pela Promotorial local, que inclui, além de Sobradinho e Segredo, os municípios de Ibirama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão e Passa Sete. O Promotor também solicitará as justificativas para as diárias e o comprovante de participação nos eventos e audiências. Beltrame lembra que a Legislação exige que todas as diárias devem ser documentadas. Do contrário, pode se configurar em improbidade administrativa.
