Capacitação busca fortalecer combate à tortura
Com o objetivo de difundir informações sobre a prática de tortura e combater este tipo de crime, o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, está promovendo a capacitação de profissionais que atuam, em especial, na área de segurança pública. A Oficina de Perícia Forense em Crime de Tortura, que teve início nesta quarta, 25, segue até sexta-feira, 27, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf).
Conforme a coordenadora do CECT-RS, promotora de Justiça Cynthia Jappur, além da qualificação de profissionais, a atividade também busca fortalecer a atuação do órgão. “O papel do Comitê é dar encaminhamento e monitorar os procedimentos adotados perante denúncias de prática de tortura, além de chamar a atenção sobre o problema e colaborar para sua erradicação”, destacou. Atualmente, segundo ela, o CECT-RS está acompanhando 27 denúncias de tortura no Estado.
Mudança cultural é um dos focos de ação destacados pela coordenadora-geral de Combate à Tortura da SEDH. “A tortura envolve três atores: o torturador, o torturado e a sociedade que permite que isso aconteça”, disse Maria Auxiliadora Arantes. Destacou, também, que “não é por falta de mecanismos legais que existe a tortura. Estes são um gesto civilizatório, mas não uma barreira para o crime. Algo no humano faz com que, em determinadas situações, as questões éticas sejam deixadas de lado”, diz. Por isso, na avaliação dela, é preciso que a prática seja combatida permanentemente. “É preciso que cada um seja multiplicador de uma mudança de comportamento”, completou.
Os participantes lembraram, ainda, que a prática de tortura não se restringe a agressões físicas, uma vez que há também situações de humilhação, submissão das vítimas a condições insalubres, por exemplo, também configuram o crime. “É preciso saber identificar quando a tortura não deixa sequelas físicas, mas também psicológicas”, disse a coordenadora-geral de Combate à Tortura da SEDH. Segundo ela, esta prova, que nem sempre está materializada, também é importante em especial para obter a punição dos torturadores.
Antes do início das oficinas, os integrantes do Comitê Contra a Tortura do Rio Grande do Sul estiveram reunidos com os representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos para apresentar resultados do trabalho do órgão e discutir meios para fortalecer a atuação do CECT-RS.
