MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e os Promotores de Justiça para articular medidas.
A decisão foi tomada após uma vistoria promovida por representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) às emergências dos hospitais Clínicas e Conceição. No primeiro, havia 96 pacientes para 49 leitos; já no segundo, eram 141 pessoas num espaço para 50. A inspeção foi feita pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier, e pelo Coordenador do CAODH.
Conforme Francesco Conti, foi possível verificar que muitas pessoas buscavam nos hospitais da Capital assistência básica de saúde, em especial oriundas da Região Metropolitana e da Região Carbonífera. “Este tipo de atendimento deve ser feito nas cidades. Por isso é necessário que o atendimento seja organizado e qualificado nos municípios, o que pode desafogar o sistema de Porto Alegre”, disse. Mas destaca que outros gargalos devem ser atacados, como o déficit de leitos, que passa de 600 na Capital.
Além disso, o Ministério Público irá atuar junto à Secretaria Estadual de Saúde para que seja implementada a Pactuação Programada Integrado, um mecanismo previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio dele, os municípios se organizam por regiões para oferecerem atendimento em diferentes especialidades, evitando o transporte dos pacientes até Porto Alegre.
Já a OAB/RS irá promover uma audiência pública para discutir o assunto. A atividade será no dia 2 de setembro, às 18h. “Estamos realizando amplo levantamento da situação no Interior, com apoio de nossas 105 subseções”, explicou Ricardo Breier. Segundo ele, os dados coletados junto aos administradores após a vistoria, como a defasagem da estrutura, de leitos e de verbas, servirão de base para a audiência.
