Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo.
Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá contatar a administração do Hospital Parque Belém para obter mais leitos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde se comprometeu em identificar leitos no interior do Estado e na Grande Porto Alegre para estudar a viabilidade de transferência de pacientes que estão na Capital, mas são oriundos de outras cidades.
Outras metas devem ser cumpridas dentro de 30 dias. A Secretaria Municipal de Saúde deverá requisitar a reabertura do Hospital Independência, que possui 90 leitos. A proposta é que a unidade seja gerenciada pelo Hospital de Clínicas. Já a Secretaria Estadual de Saúde deve trabalhar para reativar o funcionamento do Hospital Luterano. A ideia é que o Estado arque com o custeio enquanto o Grupo Hospitalar Conceição disponibilize os recursos humanos necessários para a atividade. As duas unidades, que juntas somam mais de 200 leitos, são vinculadas à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e foram fechadas no primeiro semestre de 2009 em virtude de dificuldades financeiras por que passou a Instituição.
Além disso, o Estado deverá fazer um estudo sobre a possibilidade de efetuar reformas e utilizar a estrutura do Hospital Partenon, enquanto o Município deverá agilizar negociações que já estão em andamento com o Hospital Espírita para ampliar o número de leitos para atendimento pelo SUS.
A Promotora de Defesa dos Direitos Humanos convidou as Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindisaúde) e o Grupo Hospitalar Conceição para dialogar sobre o problema depois que o Ministério Público foi procurado pelo Simers, informando sobre a superlotação nas emergências de Porto Alegre. Uma nova reunião do grupo deve acontecer em 30 dias.
