Sistema de Justiça do Estado contará com rede de direitos humanos
O tema dos direitos humanos passará a ganhar atenção especial no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Será constituída uma rede, articulada entre operadores do Direito e representantes das diferentes Instituições que integram este sistema, para promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa desses direitos.
Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram o Sistema de Justiça é fundamental para que esta atuação seja fortalecida. “Na formação dos operadores do Direito, de maneira geral, o conhecimento sobre os direitos humanos não é suficiente. O que ser quer, assim, é aprimorar a compreensão das Instituições sobre o tema e também qualificar o trabalho de defesa desses direitos”.
A rede será coordenada pelo Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O tema foi discutido pelo presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, e pelo o coordenador do CAODH, Francesco Conti, em reunião realizada nesta quinta-feira, 19.
A ideia da constituição da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça surgiu a partir da experiência do Grupo Estadual de Direitos Humanos, que reúne representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar. É uma nova configuração que pretende abarcar todo o Sistema de Justiça, ou seja, além dos Ministérios Públicos, agregar o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, as instâncias de formação (Escolas) da Segurança Pública, das Magistraturas e das Promotorias e Procuradorias.
A primeira reunião da Rede de Direitos Humanos acontecerá dia 8 de outubro de 2010, às 14h, na sede administrativa da Ajuris, que convidará as instituições que compõe o Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul.
Participaram do encontro, ainda, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, os magistrados Mauro Caum Gonçalves e Mauro Evely Vieira de Borba, que integram o Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Ajuris; a assessora do CAODH, Beatriz Lang; e o assessor da presidência da Ajuris, Eugênio Couto Terra.
