MP firma protocolo de intenções para defesa da diversidade sexual
Para fortalecer a defesa dos direitos e combater a discriminação de qualquer pessoa em decorrência de sua orientação sexual, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Liga Brasileira de Lésbicas firmaram, nesta quarta-feira, 18, um protocolo de intenções. O documento prevê que cada instituição ou entidade, nos limites de suas atribuições legais, atue com a finalidade de promover respeito à diversidade sexual em todas as situações.
O protocolo foi assinado durante o Seminário Diversidade Sexual: Construindo Direitos no Rio Grande do Sul e no Brasil, realizado no Ministério Público do Trabalho.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, destacou que é atribuição constitucional do Ministério Público Brasileiro a defesa dos direitos humanos. “Igualdade, liberdade, livre orientação sexual são direitos humanos e devem ser defendidos. Assumimos este compromisso perante a sociedade porque estamos comprometidos com esta causa”, destacou o Promotor.
Combater o preconceito nos ambientes do trabalho, o respeito a todas as pessoas independente da orientação sexual é um dos principais objetivos da ação, apontados pela procuradora-chefe do MPT, Silvana Ribeiro Martins.
A articulação conjunta entre instituições do poder público e da sociedade civil organizada, em prol dessas minorias foi apontado como o principal avanço pela representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Roselaine Dias da Silva. “Trabalhamos por uma articulação política, para tornar visível as especificidades, as necessidades e o direito de qualquer pessoa expressar livremente sua orientação sexual, sua condição de vida”, disse.
Durante o encontro, foram debatidos os desafios impostos a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. “Como alguém que já tem um direito consagrado em lei tem as portas fechadas na sociedade?”, questionou a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, reconhecida pela atuação nesta área. Ela destacou recentes avanços, mas lembrou que é apenas com a persistência que essas barreiras serão desfeitas.
