Conselho Superior do MP realiza sessão em Pelotas
Foi realizada nesta terça-feira, 17, na sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, mais uma edição do processo de interiorização das sessões do Conselho Superior do Ministério Público. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Uma plateia de alunos da faculdade e membros do Ministério Público assistiu a apreciação de 47 inquéritos civis selecionados pela secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Sônia Radin, dentre as Comarcas da Região Sul.
Na abertura, a Chefe do Ministério Público gaúcho saudou a presença de todos, destacando que a interiorização das sessões do CSMP é uma oportunidade de interação com os membros das Promotorias locais e uma forma de dar conhecimento à sociedade das tarefas dos representantes do MP. “Isso só reafirma nosso compromisso com a comunidade”, completou Simone Mariano da Rocha. Ela acrescentou que faz parte desse compromisso fiscalizar e superintender a atuação de todos os membros, “o que fazemos nessas ocasiões”, completou. A Procuradora-Geral de Justiça lembrou que, ao longo do ano passado, foram analisados mais de 13 mil processos nas sessões do Conselho Superior do MP.
O diretor das Promotorias de Justiça de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, afirmou que “a comunidade de Pelotas sente-se honrada por receber uma sessão do Conselho Superior, como uma forma de conhecer o trabalho do Ministério Público”. Já o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti, disse que a existência do CSMP está galgada no sistema que rege a Instituição, “composto de freios e contrapesos, a balizar nossa própria atuação”, resumiu.
Último a falar, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Alexandre Fernandes Gastal, fez questão de ressaltar aos alunos presentes à sessão a importância do evento, no sentido de explicitar a realidade da atuação ministerial, especialmente no que diz respeito às soluções extrajudiciais, que são a maioria dos processos analisados durante as sessões do CSMP. O Conselho Superior do Ministério Público é composto por 11 membros, sendo nove eleitos anualmente, mais o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do MP.
Estiveram presentes, ainda, o procurador-geral do município de Pelotas, Saad Amin Salim, o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Milton Martins, o juiz de Direito da Comarca de Pelotas, José Antônio da Costa Moraes, a defensora pública da de Pelotas, Patrícia Bachieri Duarte Alcântara, a delegada regional de Polícia, Carla Kuhn Vernetti, a diretora da Faculdade Anhanguera, Cimara Machado, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Benhur Biancon Júnior, o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Júlio Almeida, membros do Conselho e das Promotorias de Justiça da região.
