Ministérios Públicos gaúcho e paulista deflagram “Operação Anhanguera”
Em decorrência de uma atuação integrada entre os Ministérios Públicos e Receitas Estaduais dos Estados de Rio Grande do Sul e São Paulo, foi realizada, nesta terça-feira, 17, uma operação visando o combate à sonegação de tributos na comercialização de combustíveis, bem como a identificação de delitos conexos – falsidade ideológica, quadrilha e outros.
No Rio Grande do Sul foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Canoas, Novo Hamburgo, Lajeado, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. No Estado gaúcho 120 pessoas participaram da operação. Em solo paulista, uma força-tarefa articulada pelo GAECO, de Campinas, cumpriu dez mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão judicial e dois mandados de busca e apreensão administrativa.
Conforme Aureo Gil Braga, da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, toda esta ação propiciou a apreensão de documentos, equipamentos de informática e outros elementos, os quais servirão de base para o conhecimento da prática ilícita e o desbaratamento dos crimes atribuídos à organização criminosa em apreciação.
Segundo as investigações, os sonegadores fraudavam notas fiscais na compra de álcool, alterando o teor. O produto era adquirido por empresas como se fosse para fins industriais, o que gerava uma taxa de 12% de ICMS (nas negociações interestaduais). Entretanto, o álcool era combustível, cuja tarifa de ICMS é 25%. O Ministério Público está buscando elementos para apurar o valor não pago aos cofres públicos.
Também houve cooperação e envolvimento das Promotorias de Justiça Criminais de Canoas, de Novo Hamburgo, de Lajeado, de Bento Gonçalves, de Caxias do Sul e o apoio operacional do Delegado de Polícia Eduardo Hartz coordenando os Policiais Civis do Núcleo Integrado de Investigações Criminais do MP/RS - NIIC.
