Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
A Justiça acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público contra quatro agentes penitenciários e um auxiliar de serviços gerais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e mais oito pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato e corrupção. A denúncia narra 41 fatos que evidenciam os delitos ocorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2009, período no qual os funcionários da Susepe exerciam suas funções de chefia no Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. A divulgação do caso ocorre somente agora, pois até a última semana o processo tramitava em segredo de Justiça.
As investigações da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal duraram, aproximadamente, dois anos. Os denunciados foram monitorados através da quebra de sigilos bancário e telefônico e tiveram suas ações controladas.
ASSOCIAÇÃO EM QUADRILHA
Diz a denúncia do Ministério Público que, no período entre abril de 2007 e novembro de 2008, Silvia Terezinha Rangel da Silva, diretora da Penitenciária; Luis Carlos Mattos, chefe de segurança; Mario Vitor Ferreira de Arruda, agente administrativo; Vladimir Vilhena Pereira, agente penitenciário; e Valdir Antônio Perez, auxiliar de serviços gerais; associaram-se em quadrilha para praticar crimes.
A cúpula da quadrilha era composta por Silvia, Luis Carlos e Mario Vitor, que concederam poderes ilimitados à Vladimir e Valdir. Dessa forma, os dois últimos tiverem livre acesso às dependências do Madre Pelletier para a prática de ilícitos penais, tais como empréstimo de celulares às presas, corrupção, falsificação e ingresso de objetos ilícitos. A ação dos denunciados era sistemática e direcionada, sendo que uns substituíam aos outros nas tarefas. Segundo a denúncia, a Diretora da Penitenciária não apenas tinha conhecimento de tudo, como prestava cobertura, facilitava e permitia as ações ilícitas cometidas pelos demais denunciados, que agiam como articuladores dos esquemas montados, tendo sido os responsáveis pelos principais contatos pessoais com as presas e seus familiares.
OS FATOS
O tráfico de drogas foi uma das práticas recorrentes dentro do Madre Pelletier, entre abril de 2007 e novembro de 2008. A denunciada Sílvia Rangel da Silva, com poderes ilimitados dentro da Penitenciária, uma vez que diretora do estabelecimento, entregava drogas à apenada Salete Fatima Machado, também denunciada. Esta, por sua vez, comandava o fornecimento das drogas no interior da Penitenciária, sendo os demais servidores seus auxiliares. Para tanto, Sílvia se utilizava da prerrogativa de chefia e, não sendo revistada, encaminhava pacotes com drogas diretamente à cela da presa.
A título exemplificativo, vale citar outro caso envolvendo o auxiliar de serviços gerais Valdir Perez. Em troca de vantagens, ele facilitou o contato de uma das presidiárias via telefone com seu namorado e outros parentes, ofereceu sua conta-corrente para transferir dinheiro para a apenada e auxiliou no ingresso de objetos como perfumes, tinturas de cabelo e tesoura.
MOTIM
Outros fatos graves também foram descobertos durante a investigação do Ministério Público. Por duas vezes, em julho de 2008 e no início de 2009, as detentas do Presídio Feminino Madre Pelletier foram incitadas à prática do motim. Na primeira delas, a própria Diretora da Casa ingressou nas galerias e autorizou as presas a baterem nas grades e chutarem as portas e portões, para que assim fossem autorizadas as visitas que estavam suspensas ante a greve dos funcionários da Susepe. As portas começaram a cair, em razão do comportamento das apenadas, o que criou instabilidade na Penitenciária e insegurança social. Em função da rebelião, as visitas que estavam suspensas acabaram sendo autorizadas, com algumas limitações.
Na segunda vez, o motim foi incitado com o objetivo de devolver o comando da casa prisional à Silvia Terezinha Rangel da Silva, já afastada da função. Um dos agentes passou a instigar as apenadas contra os novos membros da direção, sugerindo, inclusive, que as presas fizessem abaixo assinado à Superintendência dos Serviços Penitenciários, amotinamento, com “bateção” nas grades e greve de fome. O objetivo final era reorganizar a organização que bem funcionava e rendia lucro a todos.
