Passo Fundo recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos por meio da atuação do Ministério Público e do trabalho desenvolvido por movimentos sociais na região de Passo Fundo foi debatida durante a segunda edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizada na sexta-feira, 6, no Município. Quarenta pessoas representando 25 entidades e sete Promotores de Justiça participaram do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH) por meio da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF).
Durante os trabalhos, além de conhecerem os Promotores de Justiça responsáveis pela defesa dos direitos humanos, os representantes das entidades também apresentaram suas demandas e as expectativas que possuem no que se refere à atuação do Ministério Público. Os Promotores também puderam apresentar ações desenvolvidas e os trabalhos da Instituição no segmento, em especial na cidade de Passo Fundo e região. Conforme o coordenador do CAODH, Francesco Conti, estes são os objetivos da ação, além de “gerar encaminhamentos práticos a partir das mesas, compreender e amenizar conflitos”.
Os representantes das entidades destacaram a relevância do momento oportunizado pela Mesa e solicitaram a realização de ações como esta com maior frequência. Conforme Paulo Carbonari, integrante do MNDH, “abre-se um canal e uma aproximação maior entre a sociedade civil organizada e o Ministério Público, percebendo que é no MP que as entidades podem encontrar espaço para fortalecer os instrumentos para sua atuação”.
O ouvidor-geral do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela, também salientou a relevância da manutenção de um canal de comunicação entre a comunidade e a Instituição. Na avaliação dele, por meio desses encontros a população pode compreender melhor o que é o Ministério Público e qual a sua função constitucional, em especial no resguardo e na defesa dos Direitos Humanos. “O encontro serviu para demonstrar que a nossa Instituição e, em especial, a Ouvidoria tem um papel muito importante na concretização do ideal de se alcançar a verdadeira igualdade nas relações sociais", destacou o Procurador.
Este aspecto também foi destacado pelo promotor de Passo Fundo, Edgar Oliveira Garcia, que traçou para os presentes um retrospecto histórico das atribuições do Ministério Público. “Muitos desconheciam o real papel da Instituição, e um maior diálogo com as entidades”, destacou o Promotor. Segundo ele, “a própria sociedade reivindica que haja uma aproximação maior do Ministério Público com os movimentos sociais como medida fundamental para a defesa dos direitos humanos”.
Além de acompanhar palestras e debater as demandas, os presentes também desenvolveram trabalhos em grupos para traçar estratégias de atuação e trabalhos conjuntos do Ministério Público com as entidades.
Da Promotoria de Passo Fundo também participaram da Mesa os promotores Ana Cristina Ferrareze Cirne, Cleonice Rodrigues Aires, Cristiane Cardoso e Paulo da Silva Cirne.
