MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador Pinheiro, nº 350, Sala 01, bairro Rodrigues).
Conforme o promotor Francesco Conti, coordenador do CAODH, “o que se quer é que representantes da sociedade civil e Promotores estejam lado a lado, para que o cidadão exponha seus problemas e também conheça a quem pode recorrer para buscar a garantia de seus direitos, que é o Promotor de sua cidade”. Conti explica, ainda, que é dada a oportunidade aos agentes do MP, para que conheçam posicionamentos sobre diferentes temáticas relacionadas aos direitos humanos, subsidiando sua atuação, e que haja comprometimento na promoção de ações coletivas que expressem demandas populares. A ação também quer ampliar o acesso à justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público e contribuir para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.
Nos encontros, representantes da sociedade civil organizada expõem problemas identificados nas comunidades aos Promotores das Comarcas; estes, por sua vez, falam sobre o trabalho que desenvolvem, como qual é o funcionamento da Instituição. Esse diálogo resultará em sugestões para atuação e a relação entre o Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada.
A primeira edição da atividade, inédita no Rio Grande do Sul, aconteceu em Alvorada, em junho, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Até o final do ano, serão seis regiões que terão recebido a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos.
O projeto, gerenciado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, ligada ao MNDH, é financiado pela Secretaria de Reforma do Judiciário.
PROGRAMAÇÃO:
10h – ABERTURA: Promotor Justiça Direitos Humanos Paulo da Silva Cirne e representante da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (Movimento Nacional de Direitos Humanos) Nei Alberto Pies
10h10min – PAINEL: “CONCEPÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público
* Ouvidor-geral do Ministério Público, Luiz Claudio Varela Coelho
* Promotora de Justiça Cleonice Rodrigues Aires
Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil
* Coordenador Nacional do Comitê de Educação em Direitos Humanos, Solon Viola
11h – Diálogo com participantes
12h – Intervalo para Almoço
TARDE
13h30min – Coordenador da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, promotor Edgar Oliveira Garcia
Apresentação do Projeto Diálogos – coordenador CAODH, promotor Francesco Conti
Apresentação da Metodologia do Diálogo – conselheiro nacional do MNDH Paulo César Carbonari
14h – Trabalho em Grupos
15h – Intervalo
15h15 min – Dialogo via Plenária: relato dos grupos e intervenções dos participantes
17h 30 min – Avaliação e Encaminhamentos
18h – Encerramento
