Seminário sobre justiça restaurativa acontece no MP
O Ministério Público está sediando nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. São palestrantes no evento os professores Ph.D. Elizabeth Elliot (Canadá), Brenda Morrrison (Canadá) e João Salm (Brasil), todos membros do Centro de Justiça Restaurativa da Escola de Criminologia da Universidade Simon Fraser – Burnaby, British Columbia, Candá.
A Justiça Restaurativa é apontada como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. A solução valoriza a figura da vítima, colocando frente a frente as pessoas lesadas e os ofensores. Assim, todos participam ativamente na resolução das questões oriundas desses conflitos, geralmente com técnicas de mediação, conciliação e transação para alcançar o resultado restaurativo, com o objetivo de promover a reintegração social da vítima e do infrator. A ONU recomenda a adoção do método pelos países, por ser indicado como um dos sistemas mais eficientes.
Na saudação aos participantes do encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do projeto Justiça para o século 21, Afonso Armando Konzen, lembrou que o Ministério Público tem sido parceiro para implementação das medidas referentes à justiça restaurativa no RS. “Falar em justiça restaurativa é buscar outras alternativas para a questão envolvendo atos infracionais do adolescente no Estado”, frisou.
Conforme Konzen, o sucesso do seminário representa “o esforço na busca de uma nova cultura, do diálogo, e a restauração de uma carta de valores que colocamos em um plano secundário”. O Subprocurador Jurídico do MP também ressaltou que o encontro entre Brasil e Canadá é extremamente valioso em função da experiência do país da América do Norte na aplicação da justiça restaurativa. “Temos certamente uma pauta comum, que é a construção de uma relação de valores, pautada pelo diálogo na busca da paz”, finalizou.
Em nome do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura, o juiz Leoberto Brancher ressaltou que “a caminhada sobre o tema vai agregando valores e perspectivas cada vez mais amplas entre os engajados em implementar a justiça restaurativa no RS”. Brancher também falou aos participantes do encontro sobre os avanços da prática em território gaúcho.
Nesta quinta-feira, 5, será a vez de Caxias do Sul receber o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontece no auditório do bloco J, sala 408, da Universidade de Caxias do Sul.
