Transporte irregular de pacientes é suspenso em Vacaria
Motivado por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o Município de Vacaria rescindiu o contrato com a empresa de transportes vencedora da licitação para efetuar o transporte de pacientes que precisam de exames e consultas em outras cidades. Na ação, o promotor Luis Augusto Gonçalves Costa pedia em caráter liminar a medida. Porém, mesmo antes da decisão da Justiça, o Município adotou o procedimento.
Conforme Luis Augusto, após receber denúncia de pessoas que não puderam participar da concorrência em função das exigências, o MP instaurou inquérito para investigar o caso. Na licitação, o Município exigia que os veículos colocados à disposição pelo vencedor dispusessem de ar-condicionado, tivessem menos de 15 anos de utilização e banheiros. No entanto, em diligências realizadas durante três noites pelo próprio Promotor foi possível verificar que os ônibus não atendiam aos requisitos. “Houve falha do Município na fiscalização, pois os veículos estavam em condições bem precárias de trafegabilidade. Em uma das oportunidades flagramos, inclusive, um deles parado estragado na estrada”, ressalta Costa.
O serviço foi realizado pela empresa vencedora durante seis dias. Em cada uma das viagens foram transportados entre 30 e 40 pacientes. Os destinos eram centros maiores, como Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. Outra empresa foi contratada em caráter emergencial, até que uma nova licitação seja realizada.
