Estado destaca-se no combate à adulteração de combustíveis

O Rio Grande do Sul apresenta o menor índice de adulteração em gasolina entre os grandes estados brasileiros. Dados dos meses de janeiro e fevereiro, recentemente divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, demostram uma efetiva redução de inconformidades presentes nos postos de gasolina monitorados pelo órgão. A estatística indica que o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis iniciado pelo Ministério Público gaúcho, em convênio com a ANP, Inmetro, Ufrgs e Cientec, vem obtendo resultados. Já foram instaurados 307 procedimentos investigatórios contra postos revendedores e distribuidoras, com o ajuizamento de 51 ações impedindo a comercialização de combustível fora das especificações legais.

AÇÕES

As ações foram ajuizadas nos municípios de Porto Alegre, Vacaria, Barros Cassal, Cachoeirinha, Três Cachoeiras, Terra de Areia, Chiapetta, Casca, Marau, Guaíba, Santa Vitória do Palmar, Camaquã, Dom Feliciano, Pinheirinho do Vale, Maçambará, São Valentin, Erval Grande, Cruz Alta, Jaguari, Bagé, Machadinho, Barracão, Lagoa Vermelha, Sarandi, Santo Antônio das Missões, Cristal, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Catuípe, São Leopoldo, Minas do Leão, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Palmares do Sul, Eldorado do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Santiago e Água Santa. Destes casos, 23 acabaram com a celebração de acordos judiciais.

ÍNDICES

Os dados divulgados pela ANP mostram, também, a consolidação de uma tendência de queda da adulteração de gasolina no Estado. Segundo os promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Rossano Biazus, a redução constante dos índices de adulteração "está ligado a atuação dos órgãos conveniados". No mês de julho, antes da atuação da Promotoria Especializada estender-se ao interior do Rio Grande do Sul, o percentual de inconformidades registrado pela ANP era de 3,6%. Nos últimos dois meses, os índices de adulteração não ultrapassaram 1%. Em fevereiro, dos 487 postos coletados, apenas quatro apresentaram inconformidades, representando 0,8% do universo pesquisado.

SOLVENTE

A redução verificada nos últimos índices de inconformidades constatadas pela ANP no Estado é ainda mais significativa se comparada a outras unidades da Federação. O estado de São Paulo, por exemplo, apresentou índice de 9,3%, enquanto o Rio de Janeiro 5,2%. Embora neste mês de março um posto de Cachoeirinha teve suas bombas lacradas por ter sido constatada a presença ilegal de solvente na gasolina, tal adulteração, pelo monitoramento da ANP, apresentou uma drástica redução no Estado.

OPERAÇÃO

Para se ter uma idéia da agilidade da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos conveniados, destaca-se que este posto de Cachoeirinha foi interditado judicialmente numa operação que levou menos de 24 horas entre a coleta do combustível e o cumprimento da ordem judicial para o lacramento das bombas. Também deve ser ressaltado o importante papel do Poder Judiciário, que vem sendo receptível a essa atuação, salvaguardando os interesses dos consumidores.