Condenada mulher que planejou morte do marido
Um crime cometido há mais de dois anos e meio e encomendado pela própria mulher da vítima, foi julgado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na semana que passou, após quase 40 horas de júri. Lúcia Antunes dos Santos, 46, que estava presa no Madre Pelletier por ter sido denunciada junto com outros quatro implicados pelo assassinato do marido, foi condenada a 18 anos de reclusão em regime fechado.
O júri popular começou na quinta-feira, 15, às 9h, e terminou às 19h30min de sábado, 17, em consequência do número de réus e de testemunhas que foram ouvidas. Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, foi condenado a 17 anos de prisão, Henrique César Fernandes, 20, a 16 anos, e Júlio César de Mattos Soares, 25, foi absolvido a pedido do Ministério Público. Niclesio Freitas Fernandes, outro envolvido no crime, morreu no ano passado, no Presídio Central de Porto Alegre.
Em virtude de pedidos defensivos e de problemas com jurados, esta foi a quarta vez que a sessão foi instalada. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representou o Ministério Público no plenário. O julgamento popular foi presidido pela juíza Elaine do Canto Fonseca.
CRIME
O homicídio foi encomendado por Lúcia e seu namorado Enio, que se conheceram em uma academia de ginástica. Ambos pagaram cerca de R$ 10 mil e ainda prometeram um carro e uma moto aos executores. No plenário, o Ministério Público sustentou a denúncia de homicídio duplamente qualificado: motivo torpe e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O revendedor de automóveis Ricardo de Matos Oliveira foi morto na madrugada de 14 de dezembro de 2007, dentro da residência, no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul. A promotora Lúcia Callegari alegou que o crime foi praticado porque a vítima tinha patrimônio e com sua morte parte dos bens iria para Lúcia. Ricardo Oliveira, que não aceitava a separação e era apaixonado pela mulher, foi surpreendido dentro do quarto e acabou alvejado com vários disparos.
Niclesio Freitas Fernandes, que morreu no Presídio Central de insuficiência respiratória, verificou onde Ricardo morava e participou da execução junto com Henrique. Conforme a denúncia do Ministério Público, Lúcia e Enio organizaram tudo. Ambos explicaram aos executores os hábitos da vítima, forneceram cópia da chave da casa, desligaram o alarme e providenciaram para que o portão estivesse aberto.