Ministério Público intensifica atuação para combater exploração sexual de crianças e adolescentes

Preocupada com o crescimento do número de casos envolvendo a exploração sexual de crianças e adolescentes em Porto Alegre e o aparecimento de novos locais que não eram utilizados para a prática dessa atividade - como pontos da avenida Carlos Barbosa, no bairro Medianeira, noticiado recentemente pela Imprensa, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude vem instaurando expedientes para apurar os fatos. Na Especializada foram instaurados 109 expedientes que tratam de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 67 foram tomadas as medidas legais cabíveis e 42 expedientes continuam tramitando.

As providências do Ministério Público no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes são encaminhadas, basicamente, de duas formas: a primeira é tratando da necessidade de proteção às crianças e adolescentes, buscando verificar a situação sócio-familiar das crianças e, se possível, reforçando e regularizando o vínculo familiar. A segunda é conduzindo as vítimas para tratamentos especializados e psicológicos, com apoio à família e inclusão de profissionais de auxílio, oportunizando o retorno da criança à escola e, ainda, a fuga das drogas.

AÇÕES

O promotor de Justiça Alexandre Fernandes Spizzirri, habituado a enfrentar situações envolvendo a exploração sexual de crianças e adolescentes, explicou que a Promotoria da Infância e da Juventude procura resolver os problemas na área cível sem a propositura de ações judiciais, "salvo quando é preciso, inclusive para suspensão ou destituição do poder familiar". Uma dificuldade encontrada é a resistência na inclusão de crianças em atividades extracurriculares, recreativas, esportivas e culturais. O ensino profissionalizante também é uma alternativa.

INQUÉRITO

O crime de exploração sexual de crianças e adolescentes está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 244 A, com penas de reclusão de quatro a 10 anos e multa. Nestes expedientes são reunidos os elementos que chegam à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Após, são encaminhados à Delegacia de Polícia para a Criança e Adolescente Vítimas (DPCAV) requisitando abertura de inquérito policial. Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público possui a função de examinar as provas e oferecer denúncia, caso esteja configurado o crime.

ESTABELECIMENTOS

Na Promotoria de Justiça também há expedientes contra estabelecimentos que admitem o ingresso de crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente em suas dependências. Nestes casos, o Ministério Público busca sempre responsabilizar os proprietários - pessoas física e jurídica - o abusador e o explorador. Quanto ao perfil dessas crianças, Spizzirri disse que, "geralmente, pertencem a famílias desestruturadas, com relações inseguras, onde os pais acabam perdendo o controle da filha e, por isso, a criança ou adolescente passa a viver em situação de rua".

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa que queira denunciar ocorrências de exploração sexual de crianças e de adolescentes na Capital pode se deslocar até a Delegacia de Polícia mais próxima, ao Conselho Tutelar e a DPCAV, onde serão registradas. Quem preferir procurar diretamente o Ministério Público, basta se dirigir à rua Andrade Neves 9, no Centro. Existe, ainda, a possibilidade de denúncias através de telefonemas. Embora todo o trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público, Conselho Tutelar e a rede de saúde municipal, Spizzirri comentou que "não é fácil resgatar uma menina da exploração sexual, pois quem leva essa vida está muito associada ao uso de drogas".

INVESTIGAÇÃO

O problema da exploração sexual de crianças e adolescentes é grave e a investigação em torno dos casos são, às vezes, de difícil apuração, porque envolve todo um sistema. O promotor de Justiça Alexandre Spizzirri frisou que a exploração sexual de crianças e adolescentes "faz parte de uma rede que pode implicar exploradores, pedófilos, traficantes e viciados". Por isso, nos últimos meses, a atuação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para atender os casos de adolescentes submetidas à exploração sexual que, em média, possuem entre 12 e 16 anos de idade, vem sendo intensificada juntamente com outros órgãos públicos.

Especial

Por Marco Aurélio Nunes