MP atua na defesa de crianças no município de Mata, na região central do Estado
A Promotoria de São Vicente do Sul denunciou à Justiça um entregador de jornais de 25 anos por ter violentado sexualmente uma garota de 12 anos. O crime ocorreu no município gaúcho de Mata, localizado na região central do Estado, a 372 quilômetros de Porto Alegre.
Conforme investigação, o homem, que é primo da vítima, forçava a garota a manter relações sexuais com ele. Caso a menina não aceitasse, o denunciado ameaçava a garota, afirmando que faria cortes no corpo com uma espada. Assinada pela promotora Cíntia Foster, a denúncia aponta crime de estupro de vulnerável, que tem pena prevista de oito a 15 anos. O homem está detido no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.
Em outro caso, a Promotora pediu à Justiça medida protetiva em caráter liminar em favor de uma menina de 11 anos que se encontra em situação de risco. A criança está com a saúde debilitada, apresenta perda acentuada de peso e vômito frequente. Entretanto, mesmo diante dessa circunstância, os pais dela não providenciam exames e tratamento médico. Além disso, segundo a Promotora, eles se opõem à ação do Conselho Tutelar, impedindo que o direito fundamental à saúde da criança seja resguardado. A medida tem como objetivo garantir que a garota seja submetida a uma endoscopia e receba tratamento adequado.
