Saúde da população negra e defesa do SUS em debate no Ministério Público
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público vai reunir autoridades estaduais e nacionais e especialistas para debater o assunto e traçar estratégias. Na segunda e terça-feira, 19 e 20 de julho, será realizado o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O seminário será realizado no auditório do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a partir das 08h40min.
No Rio Grande do Sul há aproximadamente 1,7 milhões de negros, segundo o IBGE, o equivalente a 15,7% da população. Conforme o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, é necessário traçar estratégias para tornar efetiva uma Política Nacional Integral de Saúde da População Negra pelo SUS. “Há doenças, como a anemia falciforme, que atinge predominantemente a população negra, e precisam de ações específicas”, diz Francesco Conti. O Promotor lembra, também, das famílias menos favorecidas, que são predominantemente negras, e daquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como as comunidades quilombolas, que necessitam de uma atenção maior.
Alguns dados revelam a urgência de medidas em favor desta população. Conforme a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), nas cerca de cinco mil comunidades quilombolas identificadas no Brasil, há aproximadamente 5 milhões de pessoas. Elas são vítimas de problemas como falta de saneamento e acesso aos serviços de saúde, pobreza e desnutrição. Estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Seppir e a Uniecf revelam, por exemplo que a proporção de crianças quilombolas de até 5 anos desnutridas é 76,1% maior do que na população brasileira. Além disso, 11,6% têm altura inferior aos padrões recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Também segundo o IBGE, a expectativa de vida dos negros no Brasil é de aproximadamente 5 anos menos que dos brancos, que está na faixa dos 71 aos 72 anos.
As inscrições para participar do evento são gratuitas. Estarão presentes Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira; do Ministério da Saúde; Ministério Público Federal e Estadual; representantes de Universidades e entidades, conselhos de saúde, entre outros.
