MP e entidades debatem ações para aprimorar serviços para mulheres vítimas de violência
A criação de uma Promotoria Especializada na área da violência doméstica foi tema de uma audiência entre a Procuradora-Geral de Justiça e representantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica, formado por 27 entidades do poder público e da sociedade civil organizada. O encontro aconteceu no gabinete da PGJ na quinta-feira, 8. O objetivo é fortalecer o combate à violência doméstica e aprimorar os serviços judiciais de atendimento às mulheres em situação de violência.
Simone Mariano da Rocha destacou a relevância da medida diante de uma demanda social que é latente. “Quando falamos no Ministério Público de Portas Abertas, falamos em uma instituição mais próxima das comunidades e que busca resultados sociais efetivos” destacou, esclarecendo que a administração está buscando um membro do Ministério Público que assuma a vaga, uma vez que ela deve ser preenchida por remoção. Segundo a Chefe do MP, a Corregedoria do Ministério Público está estudando o assunto.
Representante do MP no Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dalazen, destacou que a 11ª Promotoria de Justiça Criminal atende a essas demandas. Ele e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, também lembraram do Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e integrado por todos os Centros de Apoio Operacional do MP. Ao CAO Criminal cabe o controle sobre o Cadastro da Violência Doméstica, sistema que registra os casos que chegam ao Ministério Público.
A necessidade de uma rede fortalecida de proteção e auxílio a mulher em situação de violência doméstica foi destacada pela coordenadora do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Carmem Campos. “O tema tem diferenças específicas, e por isso a violência contra a mulher não pode ser tratada como brigas de vizinhos”, disse. Na avaliação dela, o Ministério Público é parte fundamental na rede de proteção à mulher, sob a perspectiva da defesa dos direitos humanos.
Entre os participantes da reunião estiveram, também, o presidente da Associação de Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa; o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Ajuris, Roberto Arriada Lorea; e a coordenadora geral da Ong Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Rúbia Abs da Cruz.
