Promotoria de Cachoeira do Sul firma seis TACs durante o Conciliar
A Promotoria de Cachoeira do Sul aderiu ao Conciliar e firmou, durante a execução do Projeto, seis termos de ajustamento de conduta na área da proteção ambiental e da infância e juventude. As audiências foram realizadas no dia 29 de junho. A primeira edição do Projeto Conciliar aconteceu em todo o Rio Grande do Sul durante a Semana do Ministério Público, que aconteceu de 28 de junho a 02 de julho.
Conforme a promotora de Defesa Comunitária e Infância e Juventude, Giani Saad, entre os resultados obtidos está o plantio de mais de duas mil árvores, previsto em três acordos. A medida será adotada por três proprietários rurais que eram parte em expedientes que tramitavam na Promotoria em decorrência de desmatamento e queimadas.
Outro TAC deu fim a uma polêmica que ficou conhecida no Município como “Caso Meio Quilo”. Um cavalo batizado com o nome de Meio Quilo era maltratado pelo dono, o que gerou abertura de uma investigação na Promotoria. Encontrado ferido em via pública, o animal foi recolhido pela Brigada Militar. Por meio de acordo firmado com o MP, o homem pagará multa de R$ 350 ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Já na área da Infância e Juventude, uma reunião realizada entre a Promotora, representantes da Prefeitura e interessados fez avançar a execução do projeto de apadrinhamento afetivo. O objetivo, conforme Giani Saad, é desenvolver no Município um trabalho que estimule a população a aderir a esta iniciativa. Por meio dele, moradores podem se tornar padrinhos de crianças e adolescentes que vivem em abrigos sob a tutela do Estado. “Este é um esforço para levar afeto e amor a quem não tem família, especialmente no caso das crianças maiores que têm menos chance de adoção”, explica a Promotora. O trabalho dá continuidade a uma atuação que teve início no ano passado, quando um incêndio destruiu o abrigo que existia no Município.
