Presidente do TRE-RS será palestrante no quinto encontro de Promotores Eleitorais
O quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, promovido pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal, será realizado nesta quinta-feira, 1º de julho, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O palestrante, nesta edição, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. A palestra, que é aberta também para outros membros e servidores do MP, está marcada para as 16h, no encerramento do encontro, que tem início às 9h.
Conforme o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Jr., uma das novidades desta edição será o enfoque especial à chamada Lei Ficha Limpa. “Ela foi recentemente sancionada, sendo que o TSE decidiu que vale para este ano, sendo aplicada, inclusive, a candidatos com condenações antes da sanção da lei”, explica. Publicada no Diário Oficial no dia 7 de junho, a lei torna inelegíveis políticos condenados em decisão colegiada.
Outros temas abordados no encontro são as inovações da legislação eleitoral, em especial a partir da lei 12.034/2009, que regulamenta propaganda e arrecadação de campanha pela Internet. Nos encontros, também são traçadas estratégias e formas de atuação do Ministério Público Eleitoral (composto por membros do MPRS e do MPF). Aos Promotores Eleitorais compete o papel de fiscalizar o processo eleitoral nas 173 zonas eleitorais do Estado, em parceria com o Procurador Regional Eleitoral, que, nas eleições para governador, senador, deputados federais e estaduais, é o responsável por agir perante o Tribunal Regional Eleitoral.
O sexto e último encontro será realizado no dia 5 de julho, novamente em Porto Alegre, um dia antes de ter início o período de propaganda eleitoral em todo o país.
