Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no MP
A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do Sul a população carcerária é de mais de 30 mil homens e mulheres, aproximadamente 10 mil acima da capacidade.
Casos recentes de tortura em penitenciárias também chamam a atenção para o problema, como o vivenciado na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em que 11 agentes foram denunciados pelo Ministério Público após serem flagrados torturando dois detentos.
TORTURA: PASSADO E PRESENTE
A data de 26 de junho marca o Dia Mundial de Combate à Tortura. Na quarta-feira, 30, o assunto será levado a debate na 1ª Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), com o tema “Tortura: Passado e Presente”. O objetivo do evento é provocar a discussão sobre o assunto a partir das experiências históricas do país e de fatos recentes. “Queremos chamar a atenção para o fato de que a tortura constitui crime e atentado ao Estado Democrático de Direito, requerendo para a sua erradicação estratégias repressivas e preventivas”, defende a presidente do CECT-RS, promotora da Promotoria de Execuções Criminais Cynthia Feyh Jappur.
As atividades terão início às 14h, e serão realizadas no auditório do prédio do Ministério Público na Rua Santana, 440.
Os painéis são os seguintes:
* Memória e verdade: histórico e atualidade – com Tatiana Lenskij, representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos
* Comentários à decisão do STF sobre a Lei da Anistia – com João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris
* Crimes de tortura e tratamento desumano e cruel na atualidade – com Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais
* Pastoral Carcerária: as possibilidades de ressocialização – com Manoel da Silva, representante da Pastoral Carcerária
* Testemunho – com Flávio Koutzii, ex-deputado estadual
* Encerramento – com Sonia da Rosa, representante do Instituto de Acesso à Justiça
COMITÊ ESTADUAL CONTRA A TORTURA
O Comitê Estadual Contra a Tortura é um órgão formado por representantes do poder público e entidades da sociedade civil organizada que tem como objetivo identificar, prevenir, controlar e denunciar todas as formas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante no Rio Grande do Sul. O CECT-RS também dá encaminhamento e acompanha as providências tomadas diante de casos apresentados ao órgão.
