Rio Grande faz sua primeira Semana do Ministério Público
Com o intento de seguir o exemplo de Santa Cruz do Sul, que comemora a edição da 20ª Semana do Ministério Público, nesta terça-feira, dia 18, foi aberta a 1ª Semana do Ministério Público no Rio Grande. O evento, que busca divulgar no meio universitário e social temas jurídicos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorre na Câmara de Vereadores da cidade e encerra na noite desta quinta-feira. A solenidade de abertura teve a cobertura da TV Câmara. A promoção é do Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público, Associação do Ministério Público e Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Além do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, estiveram presentes a Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Barros Silva, e outros representantes da Administração Superior. A Vice-Presidente da Amprgs, Isabel Guarise Barrios, também compareceu. Ainda prestigiaram a cerimônia Promotores de Justiça da região, Juizes, Advogados, a Vice-Reitora da FURG, Maria Elisabeth Silva Itusarry, o Vereador Cláudio Diaz, representando a Câmara Municipal, Edes Cunha, representando a Prefeitura, e demais autoridades do município.
A Corregedora-Geral do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, abriu os trabalhos comentando a tragédia que culminou na morte do Promotor de Justiça Marcelo Küfner. Para Jacqueline, “o crime revelou a fragilidade que a sociedade vive”. Após, parabenizou os colegas de classe pela elaboração do evento que “mostra estar o Ministério Público atuante, preocupado e trabalhando para a cidadania”. Já a Vice-Reitora, Maria Elisabeth, cumprimentou a Instituição pela iniciativa de programar a 1ª Semana, que proporcionará contato “com brilhantes juristas que enriquecerão o conhecimento dos alunos”.
O Chefe do Ministério Público, Roberto Bandeira Pereira, salientou a honra de participar com a comunidade acadêmica “de uma experiência que, certamente, será duradoura”. Apesar do momento complicado pela perda do colega, que, para Roberto Pereira, “até na sua morte demonstrou aquilo que é rotina na vida de um Promotor de Justiça”, os compromissos assumidos pela Instituição continuam. “O Ministério Público chora, mas com uma ponta de orgulho, porque essa é a regra da Instituição”, disse. Depois de falar da experiência de Santa Cruz do Sul, o Procurador-Geral ressaltou que “este será o primeiro ano de outros tantos que o Ministério Público assumirá com a comunidade acadêmica”. Ao referir a nominata dos palestrantes que participam do encontro, Roberto disse ter certeza da qualificação e do sucesso do evento que acontece em parceria com a Universidade, “pois se trata de um verdadeiro exercício de cidadania”.
O ciclo de palestras foi coordenado pelo Promotor de Justiça de Rio Grande, Francisco Simões Pires, e iniciou com a participação do Promotor de Justiça Jayme Waingartner Neto, que abordou o tema “O Administrador Público, Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade”. Ele mostrou que tanto na aplicação da Lei Penal, quanto na formulação da política de segurança pública, tarefa de todos os órgãos do Estado, precisa ser permeada para o bom senso. “Nem Direito Penal máximo, nem Direito Penal mínimo. Nem Estado máximo, nem Estado mínimo. Temos de ter o Direito Penal necessário para que tenhamos uma vida mais digna e com proteção dos bens jurídicos dos cidadãos”, falou Waingartner. O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa, discorreu sobre “O Recrudecimento da Criminalidade e as Penas Aplicáveis”. Ele passou ao público presente que “os índices de criminalidade no Brasil tornaram-se insuportáveis”. Uma das causas, apontadas como a principal, “é a impunidade”, onde teceu considerações.
Estão, ainda, na programação da Semana do Rio Grande, os membros do Ministério Público Marcelo Roberto Ribeiro, com o tema “Júri e a Satisfação Social”; Antônio Carlos de Avelar Bastos com “Controle da Constitucionalidade e a Jurisdição Constitucional”; Paulo Valério Dal Pai Moraes com “O Código Civil e o CDC – Harmonizando Regras” e Luiz Inácio Vigil Neto com “Direito Societário, Novo Código Civil, Perspectivas Intrigantes”.
Jorn. Marco Aurélio Nunes
