Média de 150 denúncias de violência contra o idoso são feitas mensalmente no Estado
O Rio Grande do Sul é o estado com maior expectativa de vida do país: 75 anos; ocupa o segundo lugar com o maior número de idosos, sendo que aproximadamente 13,5% da população tem mais de 60 anos. E embora o país tenha, desde 2003, o Estatuto do Idoso, que prevê uma série de medidas que protejam e garantam os direitos dessas pessoas, ainda é preciso avançar no fortalecimento de uma rede de atendimento eficiente a estas pessoas. O tema foi debatido no II Seminário de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, realizado nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público. O evento é alusivo ao 15 de junho, que marca Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
“Garantir a aplicação do Estatuto é um desafio enorme, e é obrigação do Ministério Público”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti. Ele explica que é do Ministério Público a responsabilidade de proteger e agir em favor do idoso, tal qual o Conselho Tutelar atua na proteção das crianças e adolescentes. Conforme o Promotor, uma série de ações estão em desenvolvimento na Instituição, como a busca de uma especialização nas Promotorias de Justiça para atendimento destes casos, além da atuação, junto aos municípios, para que haja fiscalização e controle sobre os institutos de longa permanência, os asilos. “Muitas vezes o poder público não tem o controle adequado sobre estas instituições, que estão se proliferando, devido à crescente demanda, e que devem cumprir uma série de obrigações legais. Além disso, é necessária uma fiscalização eficiente, porque muitas vezes nesses locais também se pratica violência, física e psicológica”, alerta.
Os casos de violência são muitos, e acontecem de variadas maneiras. Segundo a Delegacia de Polícia de Proteção do Idoso de Porto Alegre (DPPI), uma média de 150 denúncias são feitas mensalmente. Somente no ano passado foram 1878, e até maio de 2010, 846. “Os agentes da polícia verificam e quase a totalidade dos casos são confirmados”, relata a escrivã Najla Santos, da DPPI. A maioria das situações de violência, além disso, é pratica por membros da família ou pessoas conhecidas da vítima, como vizinhos.
Muitas vezes álcool e drogas estão presentes nesta realidade. Levantamento feito pela DPPI no primeiro semestre do ano passado demonstrou que 50% das ocorrências traziam os filhos e netos como agressores, e que estes eram usuários de drogas, predominantemente o crack.
Segundo Najla Santos, a estrutura para atendimento de tantas demandas, no entanto, ainda é limitada. Não há, por exemplo, uma casa de passagem para abrigar idosos vítimas de violência, ou assistente social capaz de atender situações em que o poder de polícia não basta na solução dos conflitos.
Conforme a diretora-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, dados do Ministério da Saúde demonstram que casos de violência psicológica, violência física e abandono são os mais frequentes. “Trabalhar contra a violência requer ações estratégicas por parte do poder público e da sociedade”, afirma.
Ações preventivas é o que defende o promotor de Defesa dos Direitos Humanos Mauro Luiz Silva Souza. Ele destaca como prioritária uma política de educação que valorize o idoso. “É preciso provocar a preocupação com o sentimento, com a solidariedade, com a humanidade, amenizando essa extrema valorização do novo, do belo e do jovem. Cultivar o respeito e desfazer os preconceitos sociais que existem contra o envelhecimento”, diz. Na avaliação dele, escolas e universidades também devem participar dos debates e incluir o tema nos currículos escolares. “Se não fizermos por solidariedade, que façamos em nossa legítima defesa, porque os velhos de amanhã seremos nós”, alerta.
