Ministério Público capacita Promotores Eleitorais do Norte do Estado
A cidade de Passo Fundo receberá na sexta-feira, 11, a quarta edição do encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, realizado pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal. Aproximadamente 20 Promotores Eleitorais da região Norte Estado que terão atuação especializada na fiscalização sobre o processo eleitoral estarão reunidos a partir das 9h, na Promotoria de Justiça do Município (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro). O encontro termina às 17h30min.
Conforme o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, os cursos visam estabelecer procedimentos comuns de atuação, estratégias, diretrizes e prioridades a serem atacadas. “Os Promotores têm uma atuação relevante para subsidiar o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral, órgão responsável por propor ações contra irregularidades nas campanhas para senador, deputados federal, governador e deputado estadual”, explica Seabra. Compete aos Promotores Eleitorais fiscalizar o processo eleitoral, realizar diligências que possam viabilizar o ajuizamento de ações ou, até mesmo, provocar o poder de polícia do Juiz Eleitoral da Comarca, caso sejam constatadas irregularidades.
Também são discutidas as inovações na Legislação Eleitoral, principalmente a Lei 12.034/2009, que, entre outras coisas, autoriza o uso da Internet para fazer campanha e arrecadar recursos. São apresentadas, ainda, instruções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Passo Fundo, participam do encontro o procurador Regional Eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré; o procurador Regional Eleitoral Substituto, Fábio Bento Alves; o ex-Procurador Regional Eleitoral e procurador Regional da República, Vitor Hugo Gomes da Cunha; o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Jr.; e o promotor Rodrigo López Zílio.
