Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos é realizada em Alvorada
A cidade de Alvorada foi sede nesta segunda-feira, 7, da primeira edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, evento organizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Sociedade União Esperança e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil.
Na abertura, a promotora de Justiça de Alvorada, Carla Carrion Frós, deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância do Ministério Público estar reunido com a sociedade, “para que possamos debater o que pensam de nossa atuação”. Carla Frós defendeu a necessidade de discutir não só as violações aos direitos humanos ocorridas, mas também formas de preveni-las e defender os que necessitam de auxílio. Já o conselheiro nacional do MNDH, Paulo Carbonari, explicou que a Mesa de Diálogos foi constituída para abrir um canal de informações sobre direitos humanos. “É um espaço de troca de experiências, para que possamos apontar alternativas e possibilidades para enfrentamento dos problemas”, disse.
Primeira palestrante do encontro, a promotora de Justiça de Porto Alegre, Míriam Balestro Floriano, abordou o tema “Atuação em Direitos Humanos do Ministério Público Estadual”. Após traçar um histórico sobre o sistema de direitos humanos no Brasil, Míriam Balestro explicou o trabalho da Instituição e a importância de que violações sejam denunciadas ao MP. “Mesmo após esgotadas as esferas nacionais, a Corte Interamericana pode ser acionada. Foi assim, por exemplo, que surgiu a Lei Maria da Penha”, lembrou. A Promotora citou os instrumentos legais de atuação à disposição do Ministério Público, como o termo de ajustamento de conduta e a ação civil pública. “No entanto, nosso trabalho só pode ser bem concebido através da atuação em redes, com a participação da sociedade civil”, ponderou.
Na sequência, Jacques Alfonsin, membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, palestrou sobre “Concepção de Direitos Humanos e o papel do Ministério Público”. Conforme Alfonsin, a fragilidade do poder das vítimas é um dos principais fatores para a não efetivação dos direitos humanos. “Nossa principal responsabilidade é de criar indignação ética diante das profundas injustiças sociais”, alertou. Jacques Alfonsin também sublinhou que “é hipocrisia dizer que o Estado Brasileiro é defensor dos direitos humanos se ele não garante os meios para isso”.
Última painelista da primeira parte do evento, a ouvidora do MP, procuradora Jussara Maria Lahude Ritter, falou sobre “Como está organizado o Ministério Público”. Inicialmente, informou a existência de dois canais diretos para a comunidade: a Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do MP, destacando as atribuições de cada órgão. Em relação à primeira, ressaltou que foi criada em 2006 e funciona como elo permanente com a sociedade. Toda manifestação recebida é encaminhada ao setor competente e o retorno ao cidadão deve ser dado no prazo de 30 dias. “A comunicação com a comunidade é fundamental para o aprimoramento de nossa atuação. O Ministério Público é o verdadeiro ouvidor da sociedade, legitimado constitucionalmente”, finalizou.
MESAS DE DIÁLOGOS
Na segunda metade do evento, os participantes foram divididos em quatro grupos e durante um período determinado puderam debater e formular respostas para três questionamentos centrais: qual o papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos?, qual o papel da sociedade civil na promoção dos direitos humanos?, e como deve ser a relação/interação entre o Ministério Público Estadual e sociedade civil para a promoção dos direitos humanos?
Dos debates surgiram apontamentos como a necessidade de aproximação cada vez maior do MP com a sociedade e da descentralização do atendimento às comunidades e a relevância do trabalho de Promotores de Justiça para o cumprimento da Lei. Em relação à sociedade civil, foi destacada a importância de que os problemas sejam elencados e encaminhados aos órgãos competentes e da organização em rede para exercer controle social. Os participantes também ressaltaram que MP e sociedade civil devem manter um fórum permanente de diálogo para uma capacitação continua sobre direitos humanos.
Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP, promotor Francesco Conti, o evento serviu de oportunidade para aproximação do Ministério Público com a sociedade civil. “Nós Promotores de Justiça só temos a ganhar, pois aprimoramos nosso conhecimento sobre os problemas sociais que enfrentamos diariamente”, salientou. Francesco Conti ressaltou, ainda, que o encontro foi importante para que os participantes pudessem conhecer a estrutura da Instituição e sua forma de atuação.
Também participaram do encontro em Alvorada os promotores de Justiça André Fernando Janson Carvalho Leite, Christianne Pilla Caminha, Débora Rezende Cardoso e Fernando Cesar Sgarbossa.
