Ministro do TSE fala sobre propaganda eleitoral em curso de capacitação para Promotores
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, um dos palestrantes do 3º encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, concedeu, na tarde desta segunda-feira, 7, entrevista coletiva à imprensa. Ao lado do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, do promotor de Defesa do Patrimônio Público e coordenador estadual da campanha "Corrupção: o que você tem a ver com isso?", e do procurador regional Eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré, falou sobre propaganda eleitoral antecipada, voto consciente, corrupção, financiamento de campanha e sobre a lei chamada "Ficha Limpa", publicada no Diário Oficial da União desta segunda.
O Ministro destacou a atuação dos órgãos de fiscalização e a responsabilidade da população para coibir práticas irregulares no processo eleitoral. Exaltou, assim, uma cartilha lançada pelo Ministério Público do Estado em parceria com o Programa de Qualificação em Gestão Pública e outros parceiros, buscando alertar a sociedade, especialmente os novos eleitores, sobre o Voto Consciente. Conforme o promotor Cesar Faccioli, além de informações sobre a legislação eleitoral, a publicação também chama o eleitor para que acompanhe a atuação dos eleitos e dá orientações sobre como fazer denúncias perante situações. A cartilha também foi lançada na tarde desta segunda-feira.
Na avaliação de Joelson Dias, o envolvimento da população é fundamental no controle e fiscalização do processo eleitoral. Lembrou que o projeto "Ficha Limpa" decorre de uma demanda da sociedade. O Ministro ponderou, entretanto, que ainda não é certo o período a partir do qual a nova norma será aplicada, reiterando que a definição ainda depende de uma avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda avalia, também, a constitucionalidade da lei.
Na oportunidade, o promotor José Francisco Seabra Mendes Jr., e o procurador regional Eleitoral, Carlos Cazarré, falaram sobre a atuação conjunta do MPRS e do MPF para coibir irregularidades e crimes eleitorais. Seabra explicou que os 173 Promotores que terão atuação especializada durante o período eleitoral estão passando por cursos de capacitação para que atuem como fiscalizadores do processo eleitoral em suas zonas eleitorais, apoiando o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Regional Eleitoral.
