Ministro do TSE Joelson Dias participará da capacitação de Promotores Eleitorais
O controverso tema da propaganda eleitoral antecipada será o tema da palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias a Promotores de Justiça do Rio Grande do Sul. A aula, que será realizada na segunda-feira, 7, integra o curso de capacitação por que estão passando os 173 Promotores de Justiça que terão atuação especializada na área eleitoral até outubro.
O Ministro concederá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada às 15h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), na rua Fernando Machado, 832, centro de Porto Alegre.
Ao todo, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal estão realizando seis encontros de capacitação com os Promotores Eleitorais do Estado.
Na oportunidade, também será lançada a cartilha eleitoral “Voto Consciente”, publicação com informações sobre a legislação eleitoral, os principais crimes praticados e um roteiro didático que tem como objetivo orientar a população para a melhor escolha do seu candidato. A ação também integra o Programa de Qualificação em Gestão Pública.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Ainda na segunda-feira, 7, será assinado um termo de cooperação e adesão à Campanha de Combate à Corrupção, pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e demais parceiros do Programa de Qualificação em Gestão Pública. O PQGP tem por objetivo principal estabelecer uma cooperação entre os Órgãos de Controle e os gestores públicos, ambicionando, através de capacitação em rede, o aprimoramento da gestão pública e, com isso, reduzir os níveis de corrupção, havendo, assim, grande afinidade com os propósitos da campanha do MP.
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção” é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, e é replicada em todos os Ministérios Públicos Estaduais. Conforme o coordenador estadual da campanha, promotor Cesar Faccioli, é preciso “buscar a melhor aplicação dos recursos públicos através da qualificação dos gestores – agentes políticos ou não -, dos órgãos de controle e, ainda, da difusão de informações sobre o tema, assim induzindo o protagonismo do controle social”.
O termo será firmado às 11h30min, no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, na sede do MP (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
