Operação Junina Legal: sete anos sem álcool
A proximidade das festividades do mês de junho, amplamente celebradas nas escolas, motivou reunião realizada nesta terça-feira, 18, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Presidida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu detalhes da Operação Junina Legal a ser realizada no próximo mês.
Como nos anos anteriores, fica estabelecido que em caso de constatação de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes deverá ser realizado imediatamente o registro de ocorrência policial e a comunicação ao Conselho Tutelar, enviando relatório circunstanciado ao Ministério Público. Também é vedada a venda ou fornecimento de fogos de artifícios ao público infanto-juvenil, crime previsto no ECA.
O Ministério Público expedirá, no prazo de dez dias, recomendação à SME e à 7ª CRE para que não seja fornecido bebida alcoólica para crianças e adolescentes. As informações serão repassadas às escolas estaduais, particulares e municipais que, no dia 1º de junho, devem se reunir com órgãos de proteção à infância e juventude, em especial representantes das escolas públicas e particulares, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.
A Promotoria Especializada promove a Operação há sete anos, em parceria com outros órgãos da rede de proteção à infância e juventude, tais como Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA), Patrulha da Infância (PATRIN), Brigada Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Secretaria de Cidadania e Ação Social (SEMCAS), Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Educação (SME) e 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
O objetivo é reprimir e prevenir o consumo de bebidas alcoólicas, inclusive o “quentão”, por crianças e adolescentes durante as festas juninas promovidas em escolas. Para tanto, as instituições de ensino aboliram o vinho do preparo desta bebida, típica do período, que passou a ser feito com suco de uva.
A Promotoria Especializada também coordena ações similares durante o ano, como a Operação Carnaval Legal e a fiscalização de festas de formatura das escolas de Passo Fundo. Conforme a Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, “a mudança de hábitos, de cultura, como no caso de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, é feita a longo prazo, com investimentos, organização e comprometimento de todos”.
A comissão organizadora da Operação Junina Legal 6, encarregada da coordenação dos trabalhos de divulgação e fiscalização, é composta por representantes SME, 7ª CRE, SEMCAS, 3º RPMon, Conselhos Tutelares e PATRIN. Os integrantes devem enviar relatório de avaliação para o Ministério Público no prazo de 20 dias após a realização da última festa.
