Evento debate crimes virtuais contra crianças e adolescentes
“O avanço cibernético é indissociável de nossas vidas, o que precisamos é preparar os usuários para fazer bom uso das tecnologias disponíveis”. O recado foi dado pelo procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, um dos palestrantes do encontro “Perigo Virtual: A Juventude em Risco”, que foi realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em alusão à Semana de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Também integraram o painel o delegado da Polícia Civil, Emerson Wendt, e a delegada da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.
Na abertura do encontro, prestigiado por um expressivo número de pais, professores, alunos e integrantes de entidades ligadas à área da infância e juventude, a coordenadora do CAO da Infância e Juventude, procuradora Maria Ignez Franco Santos, lembrou da semana alusiva ao combate da violência sexual, ressaltando que “nesse momento, o País inteiro senta para refletir e crescer na busca de alternativas viáveis para solução do problema”. Ela saudou a participação de integrantes da Polícia e do próprio Ministério Público, estudiosos dos crimes cometidos dentro e fora da rede virtual.
Em sua participação, Gilberto Thums também destacou a necessidade dos usuários da internet saberem distinguir os amigos virtuais dos pessoais. O Procurador de Justiça explicou aos participantes do evento as diferenças entre a pedofilia erótica e aquela com contato corporal. “Quem pratica ato sexual com crianças ou adolescentes de até 14 anos está estuprando, mesmo que a vítima aceite. Trata-se de crime hediondo, com pena mínima de oito anos de prisão”, alertou. Conforme Thums, entre 14 e 18 anos a legislação só prevê punição para casos em que os adolescentes estão se prostituindo em locais específicos.
Para ilustrar os casos de pedofilia erótica, o Procurador citou as situações em que há disseminação de fotos ou vídeos com conteúdo inadequado. “Quem tirou, quem distribuiu e quem recebeu e armazenou seu computador fica sujeito as sanções penais cabíveis”, exemplificou. Na opinião de Gilberto Thums, a legislação avançou bastante na proteção de pessoas vulneráveis, mas piorou na punição de prática crimes sexuais. Ele também defendeu a prevenção como a principal ferramenta de pais e professores no contato com crianças e adolescentes.
ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Aos participantes, a delegada Diana Mann, chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal do RS, explicou que a PF investiga pornografia de caráter transnacional. “São os casos que estão na internet e podem ser vistos em qualquer parte do mundo”, frisou. A delegada ressaltou, ainda, que atualmente tecnologias avançadas permitem a identificação de autores dos delitos. “Estamos atentos, fazendo varredura e buscando as pessoas que disponibilizam pornografia infantil”, disse.
Diana Calazans Mann explicou que “a internet não é inócua, oferecendo possibilidade de interação com o mundo e permitindo que crianças e adolescentes possam ser facilmente alcançados”. Ela apontou os dois principais riscos oferecidos pela internet: os chamados amigos virtuais e a autopornografia. “Não se recomenda que amigos virtuais se tornem pessoais, pois esse ambiente pode ser facilmente utilizado por predadores sexuais. Outro problema é a autopornografia, quando a vítima tira fotografia ou filma o próprio corpo e envia para outras pessoas, que disponibilizam o material em sites de relacionamento e portais de vídeos”, esclarece.
O TRABALHO DA POLÍCIA CIVIL
No encontro, o delegado Emerson Wendt, membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia, esclareceu que a Polícia Civil atua em praticamente todos os crimes de abuso sexual. Uma das dificuldades apontadas por Wendt é o baixo número de registros de ocorrências. De acordo com dados apresentados pelo delegado, nos quatro primeiros meses de 2010 foram apenas oito. A maioria envolve adolescentes entre 12 e 18 anos.
Conforme Emerson Wendt, o Rio Grande do Sul é referência no combate à pedofilia. Atualmente, são 580 agentes preparados para combater esse tipo de crime. “Não há como separar a ideia de proteção da necessidade de prevenção. Nesse sentido, a regra básica no controle de pais e professores é a conversa”, finalizou.
