Sete em cada dez denúncias de violência contra a criança são de atos praticados dentro da família
O Ministério Público contabiliza, somente em 2010, mais de 500 denúncias de violência contra a criança e o adolescente feitas por meio do Disque 100, o Disque Denúncia. O mecanismo integra um sistema nacional controlado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado ao Gabinete da Presidência da República. Segundo a SEDH, desde 2003 aproximadamente 7,5 mil casos deste tipo de crime foram relatados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. E a maior parte dos fatos ocorreram dentro da família.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, afirma que “aproximadamente sete em cada dez casos que chegam ao conhecimento dos Promotores são de violência intrafamiliar, e vão de abuso, exploração, até maus-tratos”. Conforme a Procuradora, os casos denunciados são encaminhados pelo CAO da Infância e da Juventude às Promotorias Especializadas responsáveis pelas localidades onde os fatos teriam ocorrido, para que se dê início a uma investigação.
Dados contabilizados pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada à SEDH, entre os anos de 2003 e 2010, apontam que a Região Sul foi a segunda do país com maior número de denúncias registradas. Das vítimas com sexo identificado, 62% são meninas. O Rio Grande do Sul ocupa o 17º lugar entre os Estados em que mais casos são relatados ao Disque Denúncia, uma média de 68 para cada 100 mil habitantes.
CRIMES PELA INTERNET
Já por meio do Clique Denúncia, outro mecanismo que visa a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, foram feitas 31,9 mil denúncias de pornografia infantil na Internet em menos de dez anos. O sistema entrou em operação em 2000, por meio de um termo de cooperação firmado entre Ministério Público, Polícia Federal e provedores de Internet do Estado. Permanentemente, no site do Ministério Público, há um link disponível para apresentação das denúncias, que são repassadas à Polícia Federal.
Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Maria Ignez Franco Santos, “é preciso atentar aos riscos da Internet. Daí a importância de conhecer o trabalho investigativo e estudar os crimes cibernéticos, especialmente os violadores da dignidade sexual de crianças e adolescentes”.
“PERIGO VIRTUAL: A JUVENTUDE EM RISCO”
Os riscos oferecidos pela Internet e as ações para coibir crimes contra a infância e juventude serão abordados no debate “Perigo Virtual: A Juventude em Risco”. O evento, que marca a semana de combate à violência e exploração sexual infantil, é organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, e acontece na quinta-feira, 20, a partir das 14h, na sede do Ministério Público.
Serão palestrantes o procurador de Justiça Gilberto Thums, o delegado da Polícia Civil e membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia Emerson Wendt, e a chefe da delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegada Diana Calazans.
