Operação localiza adolescentes em situação irregular em Três Passos

Em operação conjunta, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar de Três Passos realizaram uma fiscalização para garantir o cumprimento da Portaria 01/2010 do Juizado da Infância e Juventude da cidade, que regula o ingresso de crianças e adolescentes em eventos públicos noturnos realizados em bares, boates, bailes, shows e similares. As entidades são parceiras da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”. A ação aconteceu na madrugada de domingo, 9 de maio.

A fiscalização teve início em um clube social da cidade. Próximo do local, foram localizados vários adolescentes que ingeriam bebida alcoólica. Eles não possuíam qualquer documento de identificação e não havia a presença de um adulto responsável, infringindo a Portaria. Os garotos foram conduzido à Promotoria. Acompanhados pelo Conselho Tutelar, eles preencheram ficha para cadastro da ocorrência de situação de risco.

Os pais e responsáveis foram chamados à sede do MP. De acordo com a promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, eles afirmaram ter conhecimento tanto da campanha “Ser legal é bom!” quanto do teor da Portaria 01/2010 do Juizado da Infância e da Juventude. Entretanto, alegaram estar encontrando resistência, por parte dos filhos, para cumprir a medida. "Os pais acreditam que esta situação mude a partir de agora, diante da constatação de que a fiscalização realmente está ocorrendo", relata a Promotora. Os responsáveis pelos adolescentes foram alertados sobre a possibilidade de ser aplicada multa, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, caso haja nova localização dos jovens em circunstâncias semelhantes.