Programa Portas Abertas é lançado pelo Ministério Público
Idealizado com o objetivo de englobar, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados, o Programa Portas Abertas foi lançado na tarde desta segunda-feira, 3, no Palácio do MP. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade, que contou, ainda, com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius. Durante o evento também houve a assinatura do termo de cooperação técnica entre MP, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Famurs, Banrisul e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que objetiva dar continuidade às ações do Projeto de Formação da Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul.
Aos participantes da solenidade, a Chefe do Ministério Público frisou que o lançamento do Portas Abertas reafirma o compromisso da Instituição com a sociedade. “Temos a missão de sermos reconhecidos como instituição efetiva na transformação social e protetora dos direitos fundamentais”, disse. Simone Mariano da Rocha afirmou ter a convicção que a eficiência operacional do MP muito se traduz, fortalece e legitima pela atividade extrajudicial e aproximação com a sociedade. “E este é exatamente o objetivo do programa que estamos lançando. O Portas Abertas não é um fim em si mesmo. Ele estará em permanente crescimento para abrigar as ações resultantes do trabalho de todos, de repercussão institucional e social. É um importante instrumento de gestão, que estará em permanente construção, reunindo os projetos do MP de alcance social”, explicou.
Simone apresentou alguns dos projetos que compõem o Portas Abertas, como o de Gestão Compartilhada, o MP na Comunidade, o Escola Luz, o Projeto Alquimia, o Caminhos da Matriz, o Bem Legal, e o Cultura Afrobrasileira e Indígena nas Escolas. A Procuradora-Geral também lembrou das parcerias desenvolvidas com outras instituições, como os Protocolos de Atuação Conjunta com o Tribunal de Contas do Estado e com o Poder Judiciário e Policia Civil e o Grupo de Planejamento e Gestão para tratar sobre medicamentos. Internamente, a Chefe do MP também citou a Proteção dos Recursos Hídricos, na área ambiental; e a Justiça Juvenil Restaurativa, na infância e juventude. “Todas essas ações resultando em uma melhor prestação de serviços para a sociedade”, destacou.
A Procuradora-Geral de Justiça saudou a Orquestra de Câmara Jovem como “a iniciativa que simboliza de forma mais feliz o Programa Portas Abertas”. Simone recordou que pelo caráter integrador e transformador da realidade social, a iniciativa foi apoiada desde os primeiros passos pelo MP. “O Palácio do MP, prédio que abriga o Memorial do Ministério Público e tombado pelo patrimônio histórico do nosso Estado, abre suas portas para que nossas crianças e jovens possam desenvolver seus talentos”, ressaltou. Simone Mariano da Rocha finalizou destacando que, “exatamente como ocorre em uma boa orquestra que recebe novos músicos e instrumentos para sempre aprimorar a qualidade de sua música, o MP faz um convite à integração criando o Portas Abertas, para abrigar, apoiar e articular ações em prol da sociedade e da democracia”.
Em seu pronunciamento, a Governadora do Estado salientou que o acerto do Programa do MP começa pelo nome, “pois Portas Abertas representa o que deve ser toda a instituição pública. O MP nos coloca o conjunto de ações que vem evoluindo nesse grande programa, que deve ser por nós inteiramente saudado”. Yeda Crusius também destacou que ao lançar o Portas Abertas, o Ministério Público diz sim a tudo que ultrapassa a teoria e acontece na prática. “O Governo do Estado se sente unido ao MP e parabeniza a oportunidade que é dada aos jovens através da Orquestra de Câmara Jovem”, completou.
Também prestigiaram o evento o representante da Presidência da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gomes, a representante da Presidência do Tribunal de Justiça, desembargadora Laura Louzada Jaccottet; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Costa; o corregedor-geral do MP, Armando Antonio Lotti; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; além de integrantes da Administração Superior do MP, Procuradores e Promotores de Justiça, e um expressivo número de autoridades do Estado.
