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Lançado projeto para implementar ensino da cultura indígena nas escolas do RS

Lançado projeto para implementar ensino da cultura indígena nas escolas do RS

npianegonda
Promotores de Justiça trabalharão ao lado de gestores educacionais para garantir aplicação da Lei que estabelece inclusão do conteúdo nos currículos escolares

O Ministério Público deu início a uma ação que visa garantir a implementação da Lei Federal 11.645/08, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, determinando o ensino da história e da cultura indígena nas escolas. O lançamento do Projeto de Implementação do Ensino da História e Cultura Indígena no Ensino Básico foi lançado nesta segunda-feira, 19, Dia do Índio, no Centro Cultural da Aldeia Kaingang, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Cartilhas começaram a ser distribuídas aos Promotores de Justiça de todo Estado para que orientem e trabalhem ao lado de gestores e educadores para execução da lei, sancionada em 2008. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que o projeto visa auxiliar as secretarias municipais de educação a operacionalizar a lei, como forma de valorização e de respeito da cultura e da história indígena. “Teremos um avanço neste trabalho articulado com as secretarias municipais de Educação para cumprimento da lei, porque é papel do Ministério Público não apenas fiscalizar, mas sim ser agente de transformação social. Esta é a nossa grande missão institucional e constitucional”, salientou.

O promotor de Justiça Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, que articulou e está conduzindo o projeto, destacou a relevância do trabalho para resgate da história dos índios e para o ensino nas escolas de educação básica. Para Francesco Conti, “esta história precisa chegar aos currículos escolares, para que se conheça toda a riqueza da cultura destes povos, não apenas para sua preservação, mas também para desfazer preconceitos e permitir inclusão”. Conforme Conti, os Promotores já participaram de um curso de capacitação para aprimorar o trabalho a ser desenvolvido nos municípios.

Para os índios, o projeto representa o reconhecimento e legitimação da história e da cultura das tribos, afirmou o cacique da tribo Kaingang, da Lomba do Pinheiro. Segundo Ari Ribeiro, “este momento é marcante porque a literatura atual mostra um índio fora da realidade”. O cacique destacou, também, que as tribos esperam que “a partir de agora haja uma transformação, e que qualquer membro da sociedade perceba que o índio é um ser humano como outro qualquer deste país, e que tem coisas lindas na sua cultura. Valores que, inclusive, foram incorporados pela sociedade como um todo".

PRESERVAÇÃO CULTURAL

Além do cacique da tribo Kaingang, os caciques das tribos Charrua e Guarani também acompanharam o lançamento do projeto. Acuabê e Cirilo Morinico reforçaram a expectativa de que o projeto permita o reconhecimento destes povos e suas tradições, como peças importantes na formação étnica e cultural do Brasil. O professor da tribo Kaingang, Zaqueu Claudino, lembrou que há registros de que 22 povos indígenas habitaram o Rio Grande do Sul. Hoje restam apenas três. “Onde estão os outros povos? Não se pode permitir a perda desta história”, disse. Ele defendeu políticas mais fortes que promovam não apenas a valorização da cultura indígena, mas também as tribos, ampliando acesso a serviços básicos, como saúde e educação.

No Rio Grande do Sul, a estimativa é que existam aproximadamente 13 mil indígenas, dos povos Charrua, Guarani e Kaingang. No Brasil, segundo Censo do IBGE, são 750 mil índios, sendo que 38% desta população vive em situação de extrema pobreza, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas divulgado neste ano. O relatório aponta, também, para o risco de extinção dos povos indígenas, devido à situação de pobreza, falta de acesso à saúde e educação.

A CARTILHA COMO EXEMPLO

O procurador regional da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, destacou o pioneirismo do Ministério Público gaúcho em criar um meio de acelerar o processo de difusão para aplicação da Lei como política pública.

Segundo Oppermann, a iniciativa será estudada e divulgada para todo país pelo Grupo de Trabalho de Educação do Ministério Público Federal, cuja atribuição é “captar ações e sensibilizar membros do MPF em todo Brasil para que, em seus Estados, no âmbito de suas atribuições, desenvolvam outras iniciativas e implementem ações sobre o que é de interesse comum”.

Entre as autoridades presentes no evento estiveram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, procuradora Maria Ignez Franco Santos; a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Míriam Balestro; o secretário estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, representando a Governadora; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dionilso Marcon; a professora Geni Jussara Reck, representante da Secretaria Estadual de Educação; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa do Índio. Também acompanharam a solenidade representantes da UFRGS, Funai, Conselho Estadual de Educação, Ajuris, Famurs, Faculdades EST e Coordenadoria-Geral do Conselho de Missão entre Índios.



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