Redução de inquéritos é abordada durante coletiva de Imprensa
Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil prestaram esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 12, sobre a atuação conjunta que visa à redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em Porto Alegre. A coletiva de Imprensa foi realizada na sede da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do chefe de Polícia, João Paulo Martins.
Durante a entrevista, João Paulo Martins falou do esforço das instituições que, juntamente com o Poder Judiciário, conseguiram reduzir significativamente o número de inquéritos em tramitação na 2ª Delegacia de Polícia da Capital, durante projeto piloto desenvolvido ao longo de 2009. Foram remetidos para arquivamento mais de 32 mil inquéritos inviáveis ao seguimento de investigações. Nesse total estão incluídos casos cuja pretensão punitiva prescreveu, crimes de furto com autoria desconhecida, sem solução passados mais de três anos do registro de ocorrência, entre outros.
A iniciativa agora será ampliada, através de protocolo de atuação conjunta, para todas as Delegacias de Porto Alegre. No mês de março teve início o trabalho na 17ª DP. Até o momento, os promotores de Justiça Ivan Melgaré e Carmen Silvia Reis Conti, que representam o MP no projeto, já analisaram e encaminharam para arquivamento aproximadamente nove mil inquéritos. “A intenção é propiciar que, a partir da análise desses casos mais simples, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário possam se dedicar aos fatos mais graves”, explica Melgaré. Carmen Conti explica que o protocolo assinado determina que sejam analisados exclusivamente os inquéritos que tratam de crimes contra o patrimônio sem violência.
Em sua manifestação, Luiz Carlos Ziomkowski frisou que o projeto piloto na 2ª Delegacia de Polícia rendeu bons frutos. “Tanto que essa DP foi escolhida a segunda melhor do Brasil durante recente pesquisa”, lembra. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais esclareceu, também, que qualquer arquivamento, desde que não esteja prescrito, poderá ser revisto diante de novos fatos que possam auxiliar no esclarecimento dos crimes. “Trata-se de uma atuação conjunta, de três instituições irmanadas voltadas para o interesse comum de bem servir a sociedade e acabar com a sobrecarga dos inquéritos. Nós estamos no caminho certo e continuaremos nele”, disse.
