Ministério Público e OAB preparam painel para o Fórum das Águas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são os novos parceiros da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), na preparação da programação do II Fórum Internacional das Águas – A Vida em Debate, que acontecerá, de 9 a 13 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Foi definido, em reunião ocorrida na ARI, com presença da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que a Instituição, juntamente com a OAB, apresentará uma nominata de autoridades estaduais, nacionais e internacionais, para preparação de uma conferência e de um painel envolvendo legislação ambiental. O evento foi lançado recentemente em Lisboa, na residência do embaixador brasileiro em Portugal, Antonio Paes de Andrade. Na ocasião, o ex-presidente Mário Soares confirmou sua participação como conferencista, assim como personalidades comprometidas mundialmente com o meio ambiente, a exemplo de Danielle Miterrand e Ricardo Petrella.
O tema central do Fórum será a Gestão Sustentável das Águas. “A idéia é de que o assunto seja bem focado e a sociedade perceba a importância da água. Não basta diagnósticos, queremos, também, apontar caminhos”, ressaltou o presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, adiantando que o Fórum “será pré-pauta do próximo Fórum Social Mundial a ser realizado na capital gaúcha”. A inserção do Ministério Público no evento, que conta com apoio do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Porto Alegre, Organização das Nações Unidas e importantes instituições ambientalistas em nível mundial, foi chancelada na semana passada, quando a Diretoria da ARI esteve no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. O Chefe do Ministério Público pretende, inclusive, incluir o tema na pauta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com a finalidade de ampliar, nacionalmente, a discussão.
No momento em que há propostas de ações conjuntas e socialmente transformadoras de cenários preocupantes, como a escassez, a contaminação e a gestão dos recursos hídricos e ambientais, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, que também participa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sugeriu temas relevantes, como “classificação das águas”, “poços artesianos” e “princípio do poluidor pagador”. Frisando que o modelo brasileiro é baseado na legislação francesa, Cappelli e a coordenação do Fórum trocaram idéias sobre autoridades nacionais e estrangeiras que são referências em Direito das Águas. No encerramento do evento deverá ser redigida uma carta lançando preposições. Para Ercy Torma, “estamos diante de um compromisso inadiável, pois se trata do exercício de cidadania e do futuro da população com mais qualidade de vida”.
Jorn. Marco Aurélio Nunes
