Chancelada a cessão de área do DAER para construção de creche
A Creche Comunitária Capela Navegantes, que abriga cerca de 25 crianças de dois a seis anos de idade, deverá, num futuro breve, ter novo prédio e endereço. Nesta terça-feira, às 10h, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, testemunhou a cessão de um terreno pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção, mantenedora da creche localizada na avenida Guaíba 46, Vila Assunção. O ato de assinatura do Termo de Autorização de Uso, por prazo indeterminado, aconteceu no local onde será construída a nova creche comunitária.
A área de 309 metros quadrados cedida pelo DAER situa-se, também, na avenida Guaíba, bem próxima do lugar em que, atualmente, funciona a creche. O terreno onde será erguido o prédio da Capela Navegantes foi obtido após intermediações da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e do Gabinete da 1ª Dama do Estado. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, inclusive, disponibilizará verba dentro do orçamento para participar da construção da creche.
O promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e assinou o documento como anuente, esclareceu que um procedimento administrativo foi aberto para apurar as condições da creche. Durante a inspeção feita no estabelecimento, “foi constatado que se tratava de uma casa pequena que, embora bem administrada, não atendia as especificações exigidas pelo Conselho Municipal de Educação”, frisou. Após registrar a situação irregular, solicitar e adotar providências no sentido de garantir a segurança das crianças, o Ministério Público iniciou gestões para mudar a situação até então existente. Na cerimônia, Velasquez aproveitou para destacar “o somatório de pessoas que se empenharam e envolveram-se para tornar esse ato uma realidade”.
A presidente da Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção, Esther Terburg, reforçou as palavras do Promotor de Justiça e elogiou “sua decisão pela busca incessante de um novo espaço para a creche Capela Navegantes”. O diretor administrativo do DAER, Adroaldo Conzatti, exaltou “a grande parceria feita para disponibilizar a área, que contribuirá para o benefício e futuro das crianças”.
Jorn. Marco Aurélio Nunes