Rio Grande do Sul é pioneiro na criação do Grupo Estadual de Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos ganhou um importante aliado: o Grupo Estadual de Direitos Humanos dos Ministérios Públicos (GEDH). Criado de forma pioneira no Rio Grande do Sul, o órgão é formado por orientação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, além dos Ministérios Públicos Federal, do Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho.
A decisão de criar o grupo foi tomada em uma reunião nesta quinta-feira, 18, realizada para avaliar a mesa de diálogos “Ministério Público e Direitos Humanos: a Década que passou e a Década que virá”, que aconteceu durante a edição que marcou os 10 anos do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. O evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos e da sociedade civil, para um debate sobre a atuação das Instituições na defesa dos direitos humanos.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, a orientação do Grupo Nacional dos Direitos Humanos é para a composição de órgãos similares em todos Estados brasileiros. O Rio Grande do Sul é o primeiro a implementá-lo. A primeira ação do grupo será pela formação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
Segundo Conti, a defesa dos direitos humanos é um tema delicado, por vezes mau interpretado. “É preciso capacitação e preocupação por parte dos gestores na garantia dos direitos básicos do ser humano, que são alimentação, educação, saúde e moradia digna”, avalia o promotor de Justiça. O objetivo é que o Grupo contribua para a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos, invista na capacitação em direitos humanos para os membros dos ministérios públicos, possibilitando, inclusive, a representação da sociedade civil no GEDH.
A próxima reunião do Grupo será dia 19 de abril, às 14h, na sede do Ministério Público do Estado. No encontro será aprovado o Regimento Interno do GEDH.
