Justiça Restaurativa é debatida em encontro na Secretaria Municipal de Educação
O projeto de Justiça Restaurativa foi discutido em reunião na tarde desta quarta-feira, 3, na Secretaria Municipal de Educação. Para tratar do assunto, a secretária Cleci Jurach recebeu o procurador de Justiça e coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Afonso Armando Konzen, e a Juíza de Direito da Comarca de Porto Alegre, Vera Lúcia Deboni. O encontro contou também com a presença da diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Meleti, e da coordenadora adjunta do ensino fundamental, Valéria Carvalho de Leonço.
Para este ano, a proposta do Judiciário é transformar o projeto em um programa, com maior abrangência e prestação de serviços à comunidade, em quatro regiões de Porto Alegre: Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro e Restinga. Outra modificação será o local onde ocorrem as reuniões, chamadas de círculos restaurativos, que não serão mais dentro das escolas, mas em espaços da comunidade. A Smed, parceira do projeto, foi convidada também a participar dos Núcleos de Justiça, que debatem outros pontos de reestruturação do programa para 2010.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Além de ser um método de resolução não-violenta de conflitos, a Justiça Restaurativa consiste em um novo modelo que assume as relações prejudicadas por situações de violência como preocupação central e que se orienta pelas consequências e danos causados e não pela definição de culpados e punições. Valoriza a autonomia e o diálogo entre as pessoas, criando oportunidades para que os envolvidos em situações de violência (autor, receptor, familiares, comunidades) se expressem e participem da construção de ações concretas para prevenir a violência e lidar com suas implicações.
