Projeto "Pai Presente" poderá ser ampliado no Estado

Uma iniciativa instituída com êxito em São Sebastião do Caí pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Município, que visa garantir a participação do pai no desenvolvimento de crianças e adolescentes, deverá ser estendida para outras regiões do Estado. A decisão de ampliação do projeto “Pai Presente” foi tomada durante encontro nesta quarta-feira, 3, entre a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e a defensora pública-geral do RS, Maria de Fátima Záchia Paludo. Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos; o promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins; as defensoras públicas Cláudia Barros e Adriana Schefer do Nascimento; e a psicóloga Fátima Bernardete Nunes Piovensan.

Na audiência, Simone Mariano da Rocha saudou a “possibilidade valiosa” de conhecer o projeto e estreitar a parceria com a Defensoria Pública. “Especialmente quem vem da área da infância e juventude sabe da importância desse trabalho conjunto”, disse a Procuradora-Geral. Na mesma linha, Maria de Fátima Záchia Paludo frisou que “poderemos fazer a diferença trabalhando lado a lado”.

O PROJETO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Instituído em março de 2009 no município do interior gaúcho, o projeto “Pai Presente” foi idealizado e apresentado ao Ministério Público pelo presidente da ONG “Brasil Sem Grades”, Luiz Fernando Oderich. A iniciativa parte da premissa de que a ausência de uma figura paterna efetiva que o filho goste, admire, que possa educar, compreender e orientar, é muito prejudicial à vida do indivíduo.

O promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins explica que, inicialmente, o MP buscou a parceria da Secretaria Municipal de Educação, para a realização de um levantamento sobre alunos matriculados sem os registros paternos. Em seguida, visando a celeridade da realização de exames de DNA extrajudiciais, a Defensoria Pública foi contatada e convidada a integrar a iniciativa. No decorrer do projeto, os cartórios da cidade foram contatados para verificar outros casos sem paternidade registrada.

Após a identificação de crianças e adolescentes que não possuam paternidade registral, é buscada a regularização dessa situação, para que os pais participem efetivamente da vida de seus filhos. Dentre os objetivos estão a diminuição de problemas como a evasão escolar, comportamentos antissociais, delinquência juvenil e consumo de drogas.

ESTATÍSTICAS

Dados estatísticos apontam que desde o início do projeto, em junho de 2009, até dezembro, o Cartório de Registro Civil de São Sebastião do Caí encaminhou ao MP 19 declarações de mães que não aceitaram registrar o filho com o nome do pai. No mesmo período, 271 crianças da rede escolar foram identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. Destas, 113 mães participaram das reuniões de sensibilização nas escolas e foram encaminhadas ao Ministério Público para regularizar a situação.

Foram recebidos pela Promotoria de Justiça 132 encaminhamentos de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. Do total, 45 casos foram encaminhados à Defensoria Pública, 17 ações foram ajuizadas. Em outros 10 casos já havia processo em andamento, seis foram arquivados e 54 estão em andamento. Dos encaminhamentos à Defensoria Pública, 36 ações foram ajuizadas, com requisição de DNA extrajudicial. Quatro exames deram resultado negativo, um pai não compareceu e quatro processos ainda estão em andamento.

Os números dos primeiros meses de 2010 são animadores. Dos 48 registros de nascimento em São Sebastião do Caí, apenas uma mãe assinou declaração, pois não quis identificar o pai no registro do filho. Uma ação de averiguação oficiosa de paternidade foi ajuizada pelo Cartório local. Todas as outras 46 crianças foram registradas com o nome do pai.