Ministério Público participa de debate sobre racismo institucional
Com o objetivo de debater o racismo e traçar ações que proporcionem o avanço da inclusão social da população negra e a garantia de direitos, foi realizado, na seda da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre, o seminário “Racismo Institucional – Constatações e Possibilidades de Superação”. O evento aconteceu na noite dessa segunda-feira, 1º de março.
O Ministério Público participou do debate, representado pelo promotor de Justiça Gérson Teixeira. Ele destacou o papel da Instituição na defesa dos direitos humanos e o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da população negra. Entre as ações, está o desenvolvimento de cartilhas que orientem sobre a aplicação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes para a inclusão da história e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares. Segundo Gérson Teixeira, é objetivo do Ministério Público envolver Promotores das Comarcas do interior para que fiscalizem e orientem secretarias municipais de educação para que implementem a lei.
O seminário ainda debateu questões como juventude negra, segurança e violência; religiosidade e a matriz africana; ações afirmativas; educação; e Estatuto da Igualdade Racial. Através dos tópicos, os painelistas responderam a questionamentos elaborados pela organização e pelo público presente, que lotou o auditório Guilherme Schutz Filho.
O debate, conduzido pelo sub-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Puggina, também teve a participação do deputado estadual Raul Carrion; do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira; do ouvidor da mesma Secretaria, Humberto Adami Santos Junior; e do diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Plínio Zalewski.
