Atuação conjunta busca fortalecer combate à pirataria

Com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e à concorrência desleal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu uma reunião entre Promotores, membros do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria e com representantes de diferentes segmentos afetados por esses problemas. O objetivo foi ouvir relatos e sugestões, a fim de qualificar o trabalho contra este tipo de crime.

“A troca de informações e os relatos apresentados neste encontro possibilitará uma atuação conjunta e mais forte, qualificando o trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria”, afirmou o coordenador do evento, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski. Novos encontros serão realizados, com o intuito de articular ações para coibir o comércio ilegal de produtos.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público. Pela manhã, os temas debatidos foram: falsificação e contrabando de peças automotivas, por meio de uma apresentação da Delegacia do Consumidor; sonegação fiscal e contrabando de vinho, com participação do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin); e pirataria na radiodifusão, abordado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Durante a tarde, as manifestações foram do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, sobre contrabando e adulteração de combustíveis; da Souza Cruz, que abordou contrabando e falsificação de cigarros; e do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico Fotografico e Cinematografico (Sindioptica/RS), sobre venda de óculos importados e vendidos ilegalmente.

VINHOS

Segundo o presidente do Ibravin, Carlos Paviani, e a assessora jurídica do órgão, Kelly Bruch, um dos principais problemas enfrentados pelo setor vinícola consiste na importação ilegal de bebidas, especialmente de países vizinhos, gerando sonegação de tributos. Além disso, parte dos produtos vendidos como vinhos são, na verdade, misturas com outras substâncias, como água e corantes. Por serem ilegais, as bebidas não são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, e “muitas vezes, as substâncias acrescentadas são nocivas à saúde”, alerta Kelly Bruch. Segundo a assessora jurídica, é necessário fortalecer a fiscalização sobre a venda e também sobre a publicidade e rótulos dos produtos, “que muitas vezes apresentam a bebida como se fosse vinho mas, na verdade, não é”, explica.

RADIODIFUSÃO

A pirataria na radiodifusão ocorre de duas formas: por meio de rádios clandestinas, montadas rapidamente e sem licença para operação, ou por meio de rádios que se dizem comunitárias, ou seja, possuem autorização do Ministério das Comunicações mas cometem ilegalidades na operação. O alerta partiu de um dos vice-presidentes da Agert e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito. Segundo ele, estas emissoras ilegais competem com aquelas que funcionam regularmente. Cláudio Brito afirmou que a Agert busca apoio dos vários órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, para intensificar a atuação contra rádios piratas. Também propôs a disponibilização “das quase 300 emissoras filiadas à Agert para veiculação de toda campanha que for necessária para alertar sobre todo tipo de pirataria e seus prejuízos”.

COMBUSTÍVEIS

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 0,3% da gasolina comercializada no Rio Grande do Sul é adulterada. No caso do diesel o índice é de 1,1%, e do álcool é 2%. Os números foram apresentados pelo presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, Paulo Boamar. Ele relatou ações desenvolvidas nos três estados do sul do país e a dificuldade para combater ilegalidades, como adulteração, sonegação fiscal e contrabando.

Segundo levantamento da Afocefe Sindicato, entidade que representa os técnicos do tesouro do Estado, o Rio Grande do Sul perde, anualmente, cerca de R$ 1,5 bi devido a fraudes no ramo dos combustíveis. Segundo Paulo Boamar, parte significativa dos casos ocorre nos chamados postos de bandeira branca, ou seja, postos sem marca. “O jogo é pesado, por isso é importante este trabalho que está sendo desenvolvido, promovendo uma integração ainda maior entre órgãos e instituições”, disse.

A titular da Delegacia do Consumidor, Patrícia Sanchotene Pacheco, apresentou os resultados de operações desenvolvidas em 2009 para flagrar postos com comercialização ilegal de combustíveis.

CIGARROS

Aproximadamente 27% dos cigarros consumidos no país são oriundos do mercado ilegal, que envolve falsificação, evasão fiscal e contrabando. Isto representa perda de R$ 2,2 bi ao ano em impostos federais e estaduais. O levantamento foi feito pela Souza Cruz. O gerente Nacional de Informação Corporativas da empresa, Artur Mendes Filho, destacou que o mercado da ilegalidade no setor está crescendo. Em março de 2009, os produtos irregulares representavam 0,4% do mercado brasileiro. Em dezembro do mesmo ano o índice passou para 0,8%. Já o contrabando, no ano passado, representou 14,4% da venda de cigarros no Estado. Ainda, segundo Artur Mendes Filho, somente no Rio Grande do Sul, 27% dos pontos comerciais que vendem cigarros possuem produtos ilegais.

“Isto reduz a geração de empregos, expõe os consumidores a produtos sem controle dos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e não gera impostos que reverteriam em investimentos do governo”, salientou o representante da Souza Cruz. Ele avaliou ser necessária uma atuação mais firme na fiscalização e repressão a este tipo de crime, especialmente por meio de uma legislação mais rigorosa, além da instituição de campanhas educativas para alertar sobre os impactos da comercialização de cigarros ilegais.

ÓCULOS

“A venda de óculos ilegais é um mercado muito atrativo, e não está presente apenas nos camelôs ou com vendedores ambulantes, mas também em lojas e shoppings”, alertou o presidente do Sindioptica/RS, André Luiz Roncatto. Segundo ele, maior parte dos óculos falsificados é proveniente da China, chegam ao país com custo de R$ 0,25 e são comercializados por, pelo menos, R$ 15,00. “Este mesmo óculos é vendido em shoppings por até R$ 200”, afirmou. Além do impacto econômico, o principal problema ressaltado por Roncatto são os prejuízos causados à saúde: além de os óculos não possuírem filtro contra raios ultravioletas, que são fundamentais para proteção dos olhos, prejudicam a retina devido ao formato das lentes. Isto sem contar a impossibilidade de identificar a procedência do material utilizado para fabricar os óculos.