MP vai instaurar inquérito civil para apurar casas noturnas irregulares no centro da Capital
O Ministério Público vai instaurar um inquérito civil para averiguar as denúncias feitas pela Brigada Militar sobre irregularidades em casas noturnas no centro de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 4, após reunião dos titulares da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardellotto, com o comandante em exercício do 9º BPM, major André Woloszyn.
Durante o encontro, realizado na sede do MP, os Promotores de Justiça receberam da Brigada Militar um levantamento com as ocorrências nos bares noturnos de Porto Alegre em 2009. O Comandante do 9º BPM pediu ao Ministério Público que seja verificada a possibilidade de que os estabelecimentos com grande número de ocorrências (são sete os que apresentaram casos mais graves) sejam definitivamente fechados. “São pontos de encontro de delinquentes, nos quais se reúnem até 1000 pessoas por noite. Lá são praticados crimes como tráfico de drogas, lesões corporais e homicídios”, explica o major André Woloszyn.
Conforme o promotor Luciano de Faria Brasil, “a partir das constatações trazidas pela Brigada, poderemos cobrar providências dos proprietários e até a interdição dos locais. Além disso, buscaremos providências também junto às autoridades municipais”. Por sua vez, o promotor Fábio Roque Sbardellotto destaca que as informações da BM vão permitir uma atuação globalizada do Ministério Público. “É importante salientar que não estamos emitindo nenhum juízo de valor de que todos os bares do centro estão irregulares. Trata-se de uma questão pontual em alguns estabelecimentos, que será enfrentada pelas instituições competentes, pois queremos todos que o centro da Capital se torne um ambiente agradável para a população”.
Segundo dados da Brigada Militar, desde o início de 2009 já ocorreram seis homicídios em casas noturnas localizadas na rua Marechal Floriano Peixoto e no seu entorno. No caso mais recente, o segurança de uma boate foi morto e outras quatro pessoas ficaram feridas, atingidas por disparos após uma discussão ocorrida no último dia 30 de janeiro.
